Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412 Gustavo Mansur/Palácio Piratini A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão pagas diretamente ao…

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Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficienteVinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação…

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Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo…

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Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

Ministro diz que medida não deve impactar inflação Antonio Cruz/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando…

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SESCON-SP prestigia homenagem do SESCON BAIXADA SANTISTA a Ricardo Luiz Bertolotti, Contabilista do Ano

Na última sexta-feira, 7 de junho, a diretora da Aescon-SP, Waldineia Alcantara Santana, representou o Sescon-SP e a Associação na solenidade em homenagem ao contador Ricardo Luiz Bertolotti, promovida pelo Sescon Baixada Santista. No último dia 27 de maio, Ricardo Luiz Bertolotti, recebeu o titulo de “Contabilista do Ano” pelo Sindicato dos Contabilista de Santos,…

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Módulo Marketing do Programa de Gestão, Excelência & Crescimento do SESCAP-CE ocorre nos dias 14 e 15 de junho

Temos o prazer de apresentar o especialista W. Gabriel, renomado full-stack marketer, consultor empresarial, professor e pesquisador em novas tecnologias, como nosso Master Class do módulo de Marketing. Não fique de fora desta jornada de aprendizado nos dias 14 e 15 de junho. Local: Auditório Ruy de Castro e Silva, Controller Academy, R. Monsenhor Bruno,…

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Projeto “Empreendedor Fisco Legal” acontece em em São João de Meriti/RJ no dia 17 de julho

O projeto “Empreendedor Fisco Legal” pretende oferecer atendimento gratuito na sede da Secretaria Municipal de Fazenda a todos os contribuintes e contadores da região. O foco será fornecer orientações sobre processos de legalização, empreendedorismo, fiscalização e outros assuntos relevantes, visando alavancar os negócios na região. No dia 17/07, no auditório PREV Meriti, daremos início a…

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Atenção RS: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio

Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul   Devido à situação de calamidade pública, foi publicado o Decreto nº 57.621, de 15 de maio de 2024, que restabeleceu os incentivos fiscais previamente revogados. O decreto determinou que a redução dos incentivos vigoraria apenas durante o mês de maio de 2024, com a…

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Apoio financeiro para enfrentar calamidade no RS

Medida Provisória nº 1.230 de 07 de junho de 2024 institui Apoio Financeiro para enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego. Vamos às informações práticas: A quem se destina: Destinado a trabalhadores…

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