Congresso entra na reta final de atividades do ano

Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA Foto – Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à…

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Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que prevê medidas para inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação contra…

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SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU realiza eleição para o biênio 2026-2028

Claudio Cesar Schmitt vota na sede do SESCON BLUMENAU. Ao lado a auditora Marise Krieck da Silveira Vice-Presidente da Região Sul – FENACON, Leomir Minozzo e presidente eleito, Claudio Cesar Schmitt Leomir, Marise, Claudio e Ricardo Luiz Tomaz, atual presidente do SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU A eleição ocorreu na quinta-feira (04/12) de forma online e…

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Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), reunião institucional com representantes da Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram, para discutir medidas de proteção à advocacia e à sociedade diante do crescente número de casos do chamado “golpe do falso advogado”. O encontro foi conduzido pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro,…

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Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34

Publicada a NT 2025.002.v.1.34 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34 apareceu primeiro em ContNews.

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Engajamento coletivo para troca de informações facilmente acessíveis sobre bens imóveis

  Declaração conjunta de 4 de dezembro de 2025 por: Bélgica, Brasil, Chile, Costa Rica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, Lituânia, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Portugal, Romênia, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia e Reino Unido; e o território ultramarino britânico de Gibraltar Nos últimos anos, os desenvolvimentos na política tributária…

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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre capital próprio (JCP). A medida atende solicitações de instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central, que pediram definições mais claras para os procedimentos a serem adotados até dezembro de 2025.…

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Sebrae Startups revela perfil dominante entre negócios inovadores com maior potencial de crescimento em 2026

Startups B2B com software como produto, estrutura societária enxuta e modelo de receita por assinatura despontam como as mais preparadas para escalar com sustentabilidade nos próximos anos. Startups B2B, com software como principal produto, operando sob modelo de assinatura e com estrutura de governança mínima bem definida: essas, segundo dados do Observatório Sebrae Startups, são…

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Ministério do Empreendedorismo amplia governança e monitora programas de apoio ao microempreendedor em reunião do Comitê Estratégico

Encontro reforçou o compromisso do Ministério com políticas modernas, eficientes e alinhadas às necessidades dos empreendedores Foto: Beto Neves MEMP/ASCOM O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, na quarta-feira (26), em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica, encontro que discute, acompanha e monitora as ações…

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