Com nova expansão, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no Programa Receita Sintonia. A Receita Federal amplia a partir desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um grupo de empresas: aquelas classificadas com grau de conformidade “D”. Com isso, todas as empresas…
Modelo B2B, software como serviço e receita por assinatura se consolidam como estratégias para startups que buscam crescer com recursos próprios. Em um cenário de capital de risco mais seletivo e startups em busca de sustentabilidade desde os primeiros passos, cresce o número de empreendedores que optam por começar negócios inovadores sem depender de investimento…
Pequenos negócios, que representam mais de 95% dos CNPJs abertos no país, são fundamentais para alavancar o desenvolvimento do Brasil. A promoção da inovação junto às empresas é um dos pilares da ação do Sebrae e um dos eixos fundamentais da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). Nesta quinta-feira (4), em Brasília, o…
Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. A Receita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. O evento, que também será transmitido ao vivo pelo Canal da Receita Federal no…
Publicadas a versão 1.08 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026 apareceu primeiro em ContNews.
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de Acesso. O sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes.…
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3 consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida entendimento jurídico sobre a retenção…
Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex. Não perca a última reunião do ano! Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex. Alguns dos temas que serão tratados: • Admissão e nacionalização de Regime Aduaneiro Especial na Duimp…
Mandado de segurança coletivo preventivo será proposto contra regra da Lei nº 15.270/2025, que inviabiliza a prática contábil O SESCON-PA informa aos seus associados que, diante da permanência, na Lei nº 15.270/2025, de uma exigência considerada incompatível com a realidade contábil e societária das empresas brasileiras, a entidade implementará mandado de segurança coletivo preventivo, com…
Iniciativa do Ministério do Empreendedorismo já beneificou cerca de 130 mil pequenos negócios Os pequenos empreendedores contam, desde o ano passado, com uma linha de crédito exclusiva, com juros 50% menores do que os praticados atualmente pelo mercado. É o ProCred 360, programa criado para oferecer empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de…
Aquelas que têm grau de conformidade “D”, medido de acordo com seu comportamento fiscal, já podem consultar sua classificação no portal da Redesim A Receita Federal ampliou, a partir de quarta-feira, 4/12, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um grupo de empresas, aquelas classificadas com grau de conformidade “D”, que hoje são cerca…
Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA Foto – Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à…
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que prevê medidas para inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação contra…
