A Transformação Digital e as áreas de negócios

Companhias que não se atentarem à revolução digital poderão perder mercado ou, até mesmo, desaparecer. Já sabemos da importância da Transformação Digital (TD) para o mercado como um todo. Inúmeras pesquisas, realizadas em diferentes partes do mundo e com empresas de diversos setores comprovam essa afirmação. A IMD, escola de negócios na Suíça, concluiu em…

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TRABALHISTA – Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial

Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso I, as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões…

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TRABALHISTA – Empregador tem até o dia 23 de março para entregar RAIS

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 precisa ser entregue até o dia 23 de março. O formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, e a todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com…

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Terceirização pós-reforma: uma boa opção como forma de contratação?

Apesar de nova legislação destravar as travas burocráticas, é necessário avaliar bem se a terceirização é a melhor opção para o negócio, defende advogado. A contratação de uma empresa que seleciona, contrata e remunera seus empregados e os coloca à disposição de outra passou a ser regulamentada no Brasil por meio da Lei 6.019/74, que…

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Projeto exige assinatura digital para documentos eletrônicos serem considerados autênticos

Medida Provisória editada em 2001 já prevê a obrigatoriedade da assinatura digital para serem considerados instrumentos públicos ou particulares para fins legais. A Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital (PL 9165/17). A proposta do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) exige a assinatura digital nos arquivos que…

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Proposta regulamenta rescisão de contrato de compra de imóveis na planta

A empresa perderá esse direito se a rescisão for motivada por culpa inexcusável da incorporadora. A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados na planta – quando o comprador desiste do negócio antes do pagamento integral do imóvel. O Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), estabelece que a…

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Taxa de emissão de passaporte poderá ser usada somente para manutenção desse serviço

Em junho de 2017, a Polícia Federal (PF) interrompeu a emissão de passaporte sob a alegação de falta de recursos. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 409/17, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), que obriga o uso dos recursos arrecadados com taxa de expedição de passaporte (R$ 257,25) para custear atividades…

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Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. A Receita Federal irá restituir hoje (15) mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. A consulta ao lote residual foi…

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