Novo leiaute de criptoativos entra em vigor no segundo semestre Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025 a Receita Federal atualizou norma de 2019 referente à prestação de informações relativas a operações com criptoativos, o que possibilita intensificar a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam…
Veja maisAprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados Geraldo Magela/Agência Senado Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (texto alternativo) do PL 2.697/2023, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo tempo sensibilizando os estudantes para a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a diversidade e os direitos humanos. Proposta nesse sentido, o PL 4.269/2021 foi aprovado em turno suplementar…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Auditores independentes têm barreiras para identificar fraudes quando a alta administração está envolvida nas irregularidades, disseram especialistas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17). Eles foram ouvidos em audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre as fraudes do Banco Master. Presidente da CAE, o senador…
Veja maisProposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como…
Veja maisNegociações para o acordo levaram 26 anos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente do Senado, David Alcolumbre, com o acordo,…
Veja maisRenato Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos na fonte, como o Imposto de Renda (IR). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a restituição de IR deverá ser atualizada…
Veja maisCom a finalidade de capacitar lideranças do Sistema CFC/CRCs de todo o país, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou o Seminário de Planejamento Estratégico e Governança. A iniciativa aconteceu no período de 9 a 11 de março, em Brasília/DF, e visou integrar ainda mais o sistema, de modo a ampliar a excelência nos serviços…
Veja maisA Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) realiza, no próximo 10 de abril, o Dia D de atendimento, uma mobilização nacional de atendimento e orientação gratuita à população. A ação ocorrerá simultaneamente em diversas cidades brasileiras, com a participação dos sindicatos filiados à Fenacon…
Veja mais
