Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção Freepik O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à…
Veja maisVotação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira Átila Lira, relator da propostaFoto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. O texto também permite o uso de superávit…
Veja maisTemos o prazer de anunciar que a CEMPRE – Centro de Estágio e Emprego (@cempre), empresa especializada em recrutamento, seleção e gestão de empregados, jovens aprendizes e estagiários, gerida por Karina Costa (@karinnaccosta), entra para o time de patrocinadores da VII edição do COESCAP! 24 de Janeiro de 2025 Centro de Convenções – AM Malls…
Veja maisEm 13 de dezembro, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, e o Coordenador da Comissão de Regionais, Marcelo Voigt Bianchi, conduziram uma reunião com a Diretoria Regional e a Comissão de Regionais, onde realizaram um balanço dos desafios e conquistas da gestão 2022-2024. Durante o encontro, Baptistão destacou o compromisso da entidade em ser…
Veja maisA Zona Franca de Manaus enfrenta ataques históricos infundados e reiteradas campanhas de desinformação, frutos do desconhecimento. Com a iminência da implementação da Reforma Tributária, essas iniciativas ressurgem com maior virulência. Em um momento histórico de promoção da Reforma Tributária, não podemos aceitar a divulgação de informações falsas por alguns setores, que nada agregam ao…
Veja maisEspecialista explica que atribuição para casos envolvendo relações fora do regime CLT já está prevista na Constituição Federal mas encontra resistência no STF. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, no último dia 11, o Projeto de Lei 1.472/2022, que propõe a ampliação das competências da Justiça do Trabalho para atuar em…
Veja maisCom o fim do ano, tanto as maiores empresas quanto os microempreendedores individuais costumam viver um período agitado, principalmente com a necessidade de fechar o ano fiscal. Esse processo envolve a preparação das contas para o encerramento do exercício fiscal, além de verificar o cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e contábeis. Entre as principais…
Veja maisO novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em 2033, quando serão definitivamente extintos os atuais ICMS e ISS (veja linha do tempo, ao lado). Ao longo desse período serão testados e entrarão em…
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre o consumo e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma alteração na Constituição Federal em 2023 e cuja transição durará mais de 50 anos para ser plenamente instituída. Uma…
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