Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (10) mostram que a inflação nos últimos 12 meses ficou em 4,46%. A inflação do mês de novembro ficou em 0,18%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o menor para o mês…
Veja maisDe acordo com a diretora da Brasís Contabilidade, Cristiane Almeida, o planejamento tributário auxilia empreendedores à melhorarem a margem de lucro, evitar multas e desviar das armadilhas da boca do Leão. Às vésperas do Natal e do réveillon, o setor de ‘comércios e serviços’ no Brasil se prepara para o último balanço de contas de…
Veja maisSebrae alerta para novos valores da DAS-MEI e para o MEI Caminhoneiro no próximo ano. O valor do novo salário-mínimo para 2026 foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (10). A partir do cálculo da inflação dos últimos 12 meses, o novo SM anunciado será de R$ 1.621 já a…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e de Minas Gerais. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição ao assinarem um pedido de…
Veja maisO prazo para submissão é até 28 de fevereiro de 2026. A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos trabalhos para a próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros. Após uma edição de relançamento marcada por ampla participação…
Veja maisEvento reuniu especialistas, autoridades e representantes do empresariado em diálogo qualificado sobre integridade e segurança jurídica. O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marcou um momento histórico para a relação entre o Fisco e os contribuintes. Autoridades do governo federal, representantes do setor…
Veja maisSebrae alerta para novos valores da DAS-MEI e para o MEI Caminhoneiro no próximo ano O valor do novo salário-mínimo para 2026 foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (10). A partir do cálculo da inflação dos últimos 12 meses, o novo SM anunciado será de R$ 1.621 já a…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Com a aprovação na CCJ, a…
Veja maisA Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária sobre o Consumo) alterou a legislação do Simples Nacional, impactando diretamente as penalidades por atraso nas obrigações acessórias. As novas regras foram regulamentadas pela Resolução CGSN nº 183/2025. Confira os principais pontos: 1. Multa por Atraso no PGDAS-D: a partir de 01/01/2026, a regra para Microempresa (ME) e…
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