jul242024

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

CotidianoDeixe um comentário

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.065.817, 2.068.697, 2.075.276, 2.109.512 e 2.116.065, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS – Pasep – Cofins. Os acórdãos estabelecem a incidência das contribuições ao PIS/Pasep e da…

Veja mais
jul242024

Vem aí live sobre Regulamentação da Reforma Tributária – Pontos de Atenção!

CotidianoDeixe um comentário

A FENACON traz as principais movimentações do Congresso sobre a Reforma Tributária e os pontos que merecem uma atenção especial dos profissionais contábeis, contribuintes e sociedade. Junte-se a nós para uma conversa imperdível com Daniel Coêlho (Presidente da FENACON), Reynaldo Lima (Vice-Presidente Institucional) e Diogo Chamun (Diretor Legislativo da FENACON). Data: 29 de julho (segunda-feira)…

Veja mais
jul242024

UniFenacon: BPO Financeiro e suas vantagens

NotíciasDeixe um comentário

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Business Process Outsourcing (BPO) é um termo que ganhou bastante destaque no mundo corporativo nos últimos anos e é um dos ramos que mais tem crescido. Mas afinal, o que é BPO Financeiro e quais são os seus benefícios para as empresas? O que é? O BPO Financeiro é…

Veja mais
jul242024

Gestão de pessoas: qual o melhor formato de contratação de colaboradores para o seu negócio?

CotidianoDeixe um comentário

Na gestão de pessoas, a escolha entre contratação via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou por prestadores de serviço é uma decisão estratégica que pode impactar diretamente a sustentabilidade de um negócio.  De acordo com dados do IBGE, o Brasil conta com aproximadamente 33 milhões de trabalhadores formais contratados via CLT, enquanto cerca de…

Veja mais
jul242024

Busca por recursos continua travando votação sobre a desoneração da folha

CotidianoDeixe um comentário

Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Desde o final do ano passado, o Congresso Nacional e o governo buscam um acordo. A Receita Federal alertou que o…

Veja mais
jul242024

Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF

CotidianoDeixe um comentário

Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.10 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…

Veja mais
jul242024

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

CotidianoDeixe um comentário

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto dos motoristas durante…

Veja mais
jul242024

Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI

CotidianoDeixe um comentário

Dica de segurança – Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio “receita.fazenda.gov.br” no endereço eletrônico. A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas…

Veja mais
jul242024

Nesta quarta-feira, 24 de julho, a Receita Federal abre consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2024

CotidianoDeixe um comentário

O lote é formado por 6.091.572 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões. A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios…

Veja mais