Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores

Mais de 1,3 milhão de pequenos produtores podem aderir Freepik As condições para a quitação de dívidas de agricultores familiares pelo Desenrola Rural preveem descontos de até 96% no valor devido. Lançado esta semana em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de renegociação e acesso a crédito está disponível para 1,35…

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Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE

Pesquisa mostra que profissional autônomo ganha menos © Marcelo Camargo/Agência Brasil Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício. Os dados são referentes ao quarto trimestre…

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Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados Foto – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato e receber uma indenização, caso esteja passando por condições no trabalho que causem sofrimento psicológico, além do que ele consegue suportar. Esse sofrimento precisa ser…

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Potencial de startups nas compras públicas é destaque no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília

Gerente de Inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, participou na quarta (12), de painel sobre criação da nova Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. O potencial dos pequenos negócios inovadores como fornecedores do poder público foi destaque no penúltimo dia do Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitos realizado em Brasília (DF). Durante…

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Como aproveitar ao máximo a CONESCAP: Dicas essenciais para participantes

Se você quer levar sua carreira e seu negócio a um novo patamar, a 21ª CONESCAP é o evento que não pode ficar de fora do seu calendário! Mas, para extrair o máximo dessa experiência, é essencial estar preparado.  Confira as melhores dicas para aproveitar cada momento da CONESCAP e transformar sua participação em um…

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Pontos de Atendimento Virtual – PAVs da Receita Federal no Sul de Minas realizaram mais de 24 mil atendimentos em 2024

Economia para cidadãos está estimada em mais de R$ 1,1 milhão. Os Pontos de Atendimento Virtual – PAV vinculados a Delegacia da Receita Federal no Sul em Varginha realizaram 24.308 atendimentos no ano de 2024. A maior parte dos atendimentos refere-se a CPF (inscrição, regularização, alteração), pesquisa de situação fiscal e informações sobre ITR (imposto…

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Sebrae atuará na capacitação dos MEI para ofertarem serviços para órgãos públicos

O presidente da instituição, Décio Lima, participou, nesta terça-feira (11) do lançamento a plataforma Contrata Mais Brasil, do governo federal. Um espaço para conectar microempreendedores individuais (MEI) às oportunidades em contratações públicas para a execução de pequenos serviços em órgãos federais, estaduais e municipais. Esta é a Plataforma Contrata Mais Brasil, lançada nesta terça-feira (11),…

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Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para discutir a Resolução 591/2024, que estabelece regras para julgamentos…

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Governo atualiza lista de atividades que não podem ser MEI em 2025

Profissionais afetados precisarão migrar para outras categorias empresariais Algumas profissões não fazem mais parte da lista oficial de ocupações permitidas para registro como microempreendedor individual (MEI) em 2025. O governo federal divulgou as funções que podem ser impactadas por essas mudanças. Antes de fazer a contribuição previdenciária, é essencial conferir se a atividade ainda está…

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