Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e apuradas pela Fiscalização que,…

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Indicador Antecedente de Emprego tem sexto mês consecutivo de queda

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas caiu 0,4 ponto em agosto, para 94,3 pontos, menor nível desde dezembro de 2016 (90,0 pontos). Com o resultado, o indicador atinge o sexto mês consecutivo de queda. “A queda no indicador antecedente de desemprego reflete o fraco crescimento econômico do ano de 2018, bastante…

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Empresas optantes do Simples podem fazer mais de dois reparcelamentos anuais de débitos

As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional passam a contar com a possibilidade de fazer mais reparcelamentos anuais de débitos, com o fim da limitação a fazer apenas dois. Esse benefício foi definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que publicou, no fim de agosto, uma resolução e uma portaria que introduzem inovações…

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Crédito cresce e inadimplência diminui nos pequenos negócios

O volume de crédito voltou a crescer no primeiro semestre de 2018, inclusive, para os pequenos negócios. Entretanto, o patamar atual ainda está muito distante dos números registrados em 2015, o melhor momento do crédito para as pequenas empresas, registrado nos últimos anos. Essa é a análise feita pelo “Panorama do Crédito para Pequenos Negócios”.…

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FGV Projetos e Sebrae organizam seminário sobre reforma tributária

No dia 10 de setembro, de 9h às 13h, será realizado o seminário Debatendo a Reforma Tributária: equidade, inovação e competitividade, no Auditório FGV 9 de Julho, em São Paulo. O evento é uma realização da FGV Projetos, com o apoio do Sebrae Nacional, e tem como objetivo reunir autoridades e especialistas para debater sobre…

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Segue para sanção MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto…

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Ministério do Trabalho e Banco do Brasil discutem ampliação do PAT

A ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi tema da reunião entre o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) do Ministério do Trabalho, Kleber Silva e a equipe responsável pelo PAT com representantes do Banco do Brasil, na terça-feira (4), na sede do Ministério, em Brasília. A necessidade de…

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Senado aprova projeto que beneficia advogados de sindicatos e associações

Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado e encaminhado à sanção. Segundo assinalou a relatora, senadora Simone Tebet…

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Conselho de Relações do Trabalho discute problemas na implementação do eSocial

Atualmente em fase de implementação, o eSocial tem suscitado dúvidas e preocupações no conjunto de empresas que estão migrando a prestações de informações para a plataforma digital. Durante a reunião do Conselho de Relações do Trabalho (CRT) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representantes do setor analisaram o atual cenário, em que as empresas de…

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