Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. A ação foi proposta pela Federação Nacional dos…
Veja maisNotícias envolvendo fraudes fiscais e tributárias têm pipocado nos jornais do mundo inteiro. Grandes e pequenas empresas entraram na mira do fisco e das autoridades por desvios de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e outros delitos tributários, com diversas pessoas indo parar atrás das grades ou sendo levadas para prestar depoimentos sobre essas…
Veja maisO presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou nesta terça-feira (29) em Plenário ter chegado a um acordo com o presidente da República, Michel Temer, para a aprovação do PLC 52/2018. De acordo com Eunício, Temer se comprometeu a sancionar o projeto vetando os artigos relacionados à compensação das perdas de arrecadação do PIS/Confins. — Nós…
Veja maisO prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-MEI) se encerra no dia 31 de maio. Para quem deixou para a última hora, a pressa vira inimiga da perfeição. Por isso, o Classe Contábil reuniu os cinco principais erros que o empreendedor comete ao preenchê-la para que você possa…
Veja maisOs Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil irão ampliar a greve na próxima semana. Serão mais cinco dias de paralisação, do dia 28 de maio a 1º de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil Analistas-Tributários que exercem funções essenciais para o Estado irão paralisar suas atividades para exigir o cumprimento integral do acordo…
Veja maisA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins de microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos da cesta básica. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 375/14,…
Veja maisSe tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for até a final, pelo menos quatro jogos do Brasil deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a…
Veja maisVisando dar fim às paralisações dos caminhoneiros que ocorrem em todo o Brasil, a Câmara de Deputados aprovou na noite de ontem (23) o texto-base do projeto que prevê a suspensão provisória, até dezembro deste ano, do PIS/Cofins sobre o diesel. A ação visa diminuir o valor do combustível em questão, conforme o requisitado nos…
Veja maisO Ministério do Trabalho lançou, na quarta-feira (23), um pacote de ações de políticas públicas de emprego entre as quais se destacam o aplicativo Sine Fácil Empregador, as novas estratégias de expansão do Programa de Microcrédito e os cursos online para qualificação do trabalhador. A solenidade ocorreu no edifício-sede do Ministério. Durante cerimônia de lançamento,…
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