Levantamento do Sebrae mostra avanço na abertura de MEIs e microempresas, com impacto direto na renda e na economia nacional Freepik Por Comunicação FENACON De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae, cerca de 3,9 milhões de brasileiros deixaram a informalidade ao longo de 2024. O levantamento revela que 2,5 milhões se…
Veja maisProposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto, deverá ser indicado exame oftalmológico completo quando forem…
Veja maisProposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito à…
Veja maisEm menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 municípios. A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. Implantada em julho de 2022, a solução registrou mais de 1.700 novas adesões apenas nos meses…
Veja maisA Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2025) retida na malha fina. A intenção é incentivá-los a providenciar sua própria regularização, evitando multas. As cartas estão sendo enviadas em lotes…
Veja maisNova validação apontará divergências entre os dados informados nos descontos da parcela do empréstimo, permitirá melhor controle pelos empregadores e evitará possíveis erros. No dia 08/10/2025, foi publicada uma nova versão do sistema em produção, trazendo uma importante inovação na validação dos descontos de empréstimos consignados relativos ao Programa Crédito do Trabalhador. Essa mudança visa…
Veja maisO presidente do SESCON-SP, Antonio Carlos Santos, acompanhado do vice-presidente institucional da Aescon-SP, Benedicto David Filho, participou nesta terça-feira, 7 de outubro, da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedorismo e ao Simples Nacional, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Durante a solenidade, as Frentes Parlamentares do Livre Mercado, das Micro e…
Veja maisFENACON presente no 30º ENARE! O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou, nesta quarta-feira (08) do 30º Encontro Nacional de Redes (ENARE), em Aracaju/SE, o maior evento do associativismo no setor de materiais de construção. Em sua palestra, Daniel destacou os desafios e as oportunidades da Reforma Tributária no setor de material de construção, um…
Veja maisPedido feito pela oposição foi aprovado no Plenário e inviabiliza a votação da medida provisória Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e…
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