dez172025

Retrospectiva 2025: interiorização da advocacia transforma realidades e fortalece o alcance institucional da OAB

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Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equânimes de exercício profissional…

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dez172025

Últimos dias para alavancar as vendas em 2025

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Décimo terceiro salário vai injetar cerca de R$ 370 milhões na economia. Sebrae preparou dicas de como aproveitar o Natal e Ano Novo para aumentar o faturamento. A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada até a próxima sexta-feira (19). Com isso, o benefício repassado aos mais de 95,3 milhões de brasileiros que estão…

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dez172025

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

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Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto…

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dez172025

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

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Texto segue para o Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a tributação de bets e fintechs. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O texto seguirá para o Senado. O…

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dez172025

Receita publica guia para esclarecer regras de tributação sobre altas rendas

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Nesta primeira versão, o foco está principalmente na incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre lucros e dividendos Divulgação A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (16), um documento de Perguntas e Respostas com orientações sobre a aplicação da Lei nº 15.270/2025, que trata da tributação de altas rendas. O material foi elaborado…

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dez172025

Diretor legislativo da FENACON palestra sobre reforma tributária no SESCON VALE DO TAQUARI-RS

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Nesta terça-feira (16), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sescon Vale do Taquari, em Lajeado, Rio Grande do Sul. Após a solenidade, o representante da FENACON palestrou sobre os desafios e oportunidades da Reforma Tributária. A gestão 2026/2027 será presidida pelo contador e proprietário da…

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dez172025

Presidente da FENACON participa da confraternização do SESCON-AM, em Manaus

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O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da confraternização do Sescon Amazonas, em Manaus, neste sábado (13). O evento reuniu toda a equipe do Sescon AM, bem como a vice-presidente da FENACON Região Norte, Cleide Barreto, para comemorar as conquistas dos sindicatos e o encerramento das atividades do ano de 2025. Durante o evento, também…

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dez172025

CNC ajuíza ação direta de inconstitucionalidade no STF contra dispositivos da lei que tributa lucros e dividendos

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Entidade reforça posição contrária à taxação e alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empreendedores A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei nº 15.270/2025, que alteraram as regras do Imposto de Renda da Pessoa…

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