A Receita Federal segue o dinheiro por meio de cruzamento de informações enviadas por bancos, operadoras de cartão de crédito, plataformas de e-commerce e fintechs Freepik Por Silvia Pimentel A facilidade de vender por meio de cartões de crédito, débito, plataformas digitais e Pix exige cuidados por parte dos pequenos negócios, principalmente daqueles que não…
Veja maisMais de 2,4 mil serviços foram contratados pela plataforma, que conecta cerca de 8,1 mil microempreendedores individuais a 1,3 mil órgãos públicos Divulgação Em um ano de operação, a plataforma Contrata+Brasil já gerou R$ 13,7 milhões em renda direta para microempreendedores individuais (MEIs) por meio de contratações realizadas por órgãos públicos em todo o país. A iniciativa inovadora, gerenciada…
Veja mais“Preservar o tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas não significa renunciar à arrecadação, mas respeitar os limites constitucionais que estruturam uma economia funcional, competitiva e socialmente equilibrada” Freepik *Guiomari Garson Dacosta Garcia é advogada, ex-procuradora da Fazenda Nacional e coordenadora do Núcleo de Tributação da Comissão de Direito das MPE da OAB/SP A Lei nº 15.270/2025 reacendeu…
Veja maisNo último sábado (7), o presidente da Fenacon, Daniel Coêlho, participou do ChurrasCON, evento promovida pelo Sescon Espírito Santo, em Vitória. O encontro reuniu diretores, colaboradores e profissionais contábeis num dia de confraternização, música ao vivo e sorteio de brindes. Na foto: Daniel Coêlho à esquerda e Elido Emmerich Firme, presidente do Sescon/ES, à direita.
Veja maisDecisão abre precedente importante para cobrança de créditos públicos Por Cristiane Galvão Em decisão inédita da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu um novo caminho para solicitar a falência de empresas. A decisão do recurso (Resp nº2196073 – SE) envolve a companhia Casa das Carnes Comércio…
Veja maisMaterial já pode ser acessado para ajudar no preenchimento da DeRE, nova obrigação acessória Freepik A Receita Federal do Brasil (RFB) informou em seu site que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção de “Perguntas Frequentes” referentes à Declaração de Regimes Específicos (DeRE). A medida é mais um…
Veja maisO PGD-C permite o envio, em caráter excepcional, dos dados que antes eram enviados pela Dirf A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa Receita Social Autorregularização possam informar, em caráter excepcional, os dados que antes eram enviados pela Dirf, enquanto concluem sua migração e…
Veja maisA mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador Pixabay Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do GOV.BR e do WhatsApp. A mensagem orienta o cidadão a consultar…
Veja maisProposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir o pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor…
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