Morte no trabalho: procedimentos legais e direito dos dependentes

A morte de um trabalhador requer uma série de ações e a empresa precisa se preparar previamente para esses casos Pixabay A perda de um colaborador demanda uma abordagem cuidadosa e humanizada por parte da empresa. Além da dor e do luto, é necessário lidar com todas as obrigações legais.  Para ter uma noção, em…

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CFC e Ibracon realizam evento preparatório para a COP 30

Em um ano decisivo para o futuro do planeta, o Brasil se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Antecipando esse momento histórico, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil realizam, no dia 14 de outubro de 2025, o…

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Transformar Juntos 2025 promove conexão entre gestores públicos e atores sociais

Sebrae faz balanço positivo dos resultados dos três dias de evento realizado em Brasília. Mais de 2,2 mil participantes diários e 200 palestrantes. Esse foi o saldo do Transformar Juntos, evento que reuniu diversos atores responsáveis pela transformação da realidade local, autoridades municipais e estaduais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento, lideranças e o Sebrae. O…

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Membros do CPCASP debatem convergência às IPSAS durante evento da USP

Na última sexta-feira (25), membros do Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CPCASP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) debateram a conexão da prática com as pesquisas na área contábil sob a ótica dos diversos atores envolvidos na convergência às IPSAS. O painel integrou a programação dos eventos conjuntos que aconteceram na semana…

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OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas

Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. A publicação está disponível de forma gratuita e marca uma nova etapa na consolidação de uma…

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Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF

Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

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PGFN encerra litígio com grandes empresas por meio do PTI

Programa prevê transação individual em casos de alto impacto econômico. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encerrou quase 200 processos judiciais envolvendo grandes players do mercado, garantindo R$ 3 bilhões em pagamentos. A conquista se deu somente em dois editais no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), iniciativa que prevê a possibilidade de transação…

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Artigo FENACON | A Iminente Tributação dos Dividendos

O PL 1087/2025 promete compensar a “renúncia fiscal” resultante da atualização da tabela do IRPF. A tributação dos dividendos é um tema recorrente no Brasil há muito tempo, independentemente do viés ideológico dos governos, e isso se reflete na quantidade de projetos que já tramitaram no Legislativo ao longo dos anos. Agora, com o comando…

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Publicada versão 11.3.2 do programa da ECF

Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

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