Receita certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas. ASecretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta segunda-feira (12/8) certificação das empresas participantes da fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia. O Confia é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária que visa…

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FENACON alerta: criminosos aproveitam nova tributação em compras internacionais para aplicar golpes

Em matéria do Jornal Contábil, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, dá dicas de segurança para o consumidor não cair em golpes aplicados na tributação conhecida popularmente como “taxa das blusinhas” Com a recente implementação da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, golpistas encontraram uma nova oportunidade…

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Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara

Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar. O texto alternativo…

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Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas

Essa dedução será limitada a 20% do imposto devido; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Flávia Morais recomendou a aprovação do projetoFelipe Sóstenes / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de…

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Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que prevê concessão de incentivos fiscais para garantir essa inclusão Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1429/24 cria programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa, além de incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres.  O objetivo da proposta, em análise na Câmara…

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Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Deputado Mauricio Marcon recomendou a aprovação do projetoBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas de formatura no setor de organização de eventos. O texto altera a Lei Geral do…

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Ibracon promove evento sobre as novas normas de sustentabilidade e seu impacto na mitigação de riscos de greenwashing

Gratuita, ESG Double Week está programada para o período de 26/08 a 05/09, com painéis diários, sempre das 9 às 11 horas   A partir deste ano, as companhias abertas e os fundos de investimento podem, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade no padrão internacional. Os…

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Criminosos aproveitam nova tributação em compras internacionais para aplicar golpes, Fenacon alerta

Com a recente implementação da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, golpistas encontraram uma nova oportunidade para enganar consumidores. Relatos nas redes sociais, desde o final de julho, indicam que muitos receberam SMS fraudulentos solicitando o pagamento de taxas alfandegárias, acompanhados de links que direcionam para páginas…

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Última Semana: inscrições para o PSMN encerram-se dia 17

Em 20 anos de história, a premiação já reconheceu mais de 200 empreendedoras; são cinco categorias para concorrer. Sábado (17) é o último dia para empreendedoras garantirem sua participação no Prêmio Sebrae Mulher de Negócio (PSMN). Desde 2004, a iniciativa homenageia e reconhece mulheres que empreendem com inovação, visão de futuro, estratégia e gestão empresarial. Durante esses…

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