O assessor técnico do Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica (EGOV), Adriano de Castro, detalhou os cuidados que devem ser adotados ao utilizar ferramentas de inteligência artificial para proteger dados pessoais e corporativos. Entre eles, evitar que sejam inseridas informações sensíveis e confidenciais, limitar o compartihamento de imagens que possam ser utilizadas para autenticar…
Veja maisA partir desta sexta (28), as instituições financeiras devem disponibilizar o serviço, assim como ocorre com os cartões de crédito e débito Divulgação O Pix, queridinho dos pequenos negócios na hora de receber pelos produtos e serviços, terá uma nova funcionalidade. A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras devem disponibilizar a modalidade de pagamento…
Veja maisMedida se aplica também para hipótese de suspensão do pagamento do imposto decorrente da concessão de medida liminar ou de tutela antecipada e para outras hipóteses que impeçam a retenção e recolhimento do imposto Os administradores de fundos de investimentos devem comunicar à Receita Federal a falta de recolhimento do Imposto de Renda Retido na…
Veja maisMembros do grupo de trabalho do Confoco apresentaram os temas que buscam fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Divulgação Na terça-feira (25/02) o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) se reuniu com o Secretário-Executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda (MF).…
Veja maisPara virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE)Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais…
Veja maisO senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A expectativa é que o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) seja votado pelos senadores ainda neste semestre. Fonte: Agência Senado
Veja maisPara virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Camila Jara é a autora da propostaClaudio Reis / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com alíquotas de 5,0% até 27,5%. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera…
Veja maisRepresentando o SESCON/SC, o diretor Rudimar Back Defreyn, esteve reunido com o Secretário da Fazenda de Joinville, Fernando Bade, técnicos da pasta e demais representantes da classe contábil. O encontro teve por objetivo central tratar sobre os problemas de funcionamento e instabilidade do novo Portal da Nota Fiscal Eletrônica Municipal. Rudimar compilou todas as sugestões…
Veja maisA obrigatoriedade de emissão de notas fiscais pelos MEIs em transações com pessoas físicas, exigência que entrará em vigor a partir de 2027, conforme a Lei Complementar 214, também foi pauta da agenda do Sescon-SP em visita a Brasília. Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, em audiência com o Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa…
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