Expectativa é que o relatório sobre projeto que define regras gerais de IBS e CBS esteja pronto até o dia 4 de julho Renato Araujo/Câmara dos Deputados Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de…
Veja maisEssa é uma das percepções dos profissionais da contabilidade captadas em pesquisa da IOB realizada em vários Estados Mais da metade dos contadores (59,5%) ouvidos em uma pesquisa da IOB acredita que a reforma tributária, depois de implementada, vai aumentar a demanda por serviços contábeis. Para 29%, isso não vai acontecer e 11,5% não souberam…
Veja maisA nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. A recuperação judicial é um mecanismo jurídico que permite a empresas em graves dificuldades financeiras reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Já a recuperação…
Veja maisNeste vídeo, confira os principais temas discutidos na Reunião da Diretoria da FENACON! Falamos sobre atualizações legislativas, novos projetos e eventos futuros. Fique por dentro das ações da FENACON!
Veja maisPelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo, para o setor, em audiência pública do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária…
Veja maisO presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON), Daniel Coêlho, e o diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamun, confirmaram presença no 12º Fórum Sescon Pará: empreendedorismo, sustentabilidade e inovações tecnológicas. O evento ocorrerá de 19 a 21 de junho, em Belém, Pará. Na ocasião, Coêlho ministrará palestra sobre “O futuro…
Veja maisA Instrução Normativa RFB n° 2198, de 17 de junho de 2024 cria uma nova obrigação acessória, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi! A entrega da declaração será mensal e será feita pelas pessoas jurídicas, inclusive equiparadas às imunes e às isentas, de valores de créditos tributários referentes…
Veja maisSecretário do Ministério da Fazenda disse que será necessário que todos saiam da “zona de conforto” em benefício da coletividade “Estamos fazendo uma revolução no sistema tributário brasileiro. Uma revolução para corrigir distorções do sistema atual, mas também na forma de cobrança do tributo.” A declaração do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, deu…
Veja maisInstrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.197, de 11 de junho de 2024, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. A norma regula a delegação de atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança do…
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