Banco Central deixar de regular auxílio-alimentação é movimento natural, diz Abrasel

A Abrasel divulgou uma nota com o posicionamento da Associação sobre a decisão do BC de retirar do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) o auxílio-alimentação. Com base na nova lei dos vale-alimentação e vale-refeição, o Banco Central publicou norma que retira os cartões de auxílio-alimentação do seu sistema de pagamentos – do qual já não…

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Ministro diz que reajuste do salário mínimo sai depois de negociação com sindicatos

Segundo Haddad, a mesa de negociação visa definir um valor para os próximos quatro anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão sobre o aumento do salário mínimo cabe ao governo e será tomada após negociações com as centrais sindicais. Segundo o ministro, será aberta uma mesa de discussões para definir um…

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Haddad diz que IPI será rediscutido na reforma tributária

Ministro ainda diz que reforma tributária pode ser aprovada ainda neste primeiro semestre do ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (16) que a recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com a reforma tributária.…

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Reforma tributária será fatiada, de acordo com Baleia Rossi

Congresso de separar as discussões de tributação sobre o consumo da reformulação da tabela do Imposto de Renda. A Reforma tributária deverá ser fatiada, de acordo com o autor de uma das propostas que tramitam no Congresso Nacional, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A reformulação dos tributos sobre o consumo será discutida no primeiro semestre,…

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Câmara analisa isenção de Imposto de Renda na participação nos lucros de empregados

Projeto de Lei quer conceder o mesmo tratamento fiscal dados a sócios e trabalhadores. Trabalhadores poderão ter a participação sobre lucros ou resultados isentos do Imposto de Renda (IR). O Projeto de Lei 581/19, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal…

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FERIADOS – Entenda quando a empresa pode trocar um feriado por dia útil

O ano de 2023 será marcado por 12 feriados, sendo que nove deles serão prolongados, mais que o dobro do ano passado. Com isso, alguns empresários podem ficar receosos por considerar que os dias de descanso podem prejudicar o faturamento dos negócios. Desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), os estabelecimentos contam com um…

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Auxílio Brasil: Caixa suspende consignado para revisão da linha de crédito

Uma em cada seis famílias que recebiam o Auxílio Brasil haviam solicitado a linha de crédito. Consignado está suspenso sem previsão para retomada. A Caixa Econômica Federal, principal responsável pela concessão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, anunciou a suspensão da linha de crédito. O anúncio foi realizado pela nova presidente da Caixa, Rita Serrano,…

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MEI Caminhoneiro: transportadores de cargas podem fazer a adesão até dia 31 deste mês

Os empresários individuais e Microempreendedores Individuais (MEI) que atuam no ramo do transporte autônomo de cargas e desejam atuar como MEI Caminhoneiro, devem fazer a adesão até o dia 31 de janeiro. A modalidade traz alguns benefícios para os trabalhadores como a emissão de notas fiscais e direitos de uma Pessoa Jurídica (PJ), como aposentadoria,…

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PIS E COFINS – justiça garante alíquotas reduzidas sobre receitas financeiras

Um contribuinte conseguiu na Justiça o direito de recolher, por 90 dias, PIS e Cofins sobre receitas financeiras com alíquotas reduzidas – de 2,33% no total -, previstas em decreto revogado neste início de ano pelo governo Lula. A liminar, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), é a primeira que se tem notícia.…

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