As novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito serão discutidas nesta terça-feira (12) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O deputado Jose Stédile (PSB-RS), que pediu a realização da audiência, explica que, desde abril de 2017, o Banco Central adotou medidas para combater o superendividamento…
Veja maisConsiderando toda a mobilização da população para acompanhar os jogos da Copa , em especial as partidas da seleção brasileira, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esclarece as principais dúvidas dos empresários sobre o que diz a legislação em relação ao evento esportivo. O assunto levanta…
Veja maisO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará sequência à política de venda de participações em empresas já consolidadas, para investir em empreendimentos que estejam iniciando sua atuação empresarial, informou hoje (11) o presidente da instituição Dyogo Oliveira, na cerimônia de abertura do seminário Mercado de Capitais Brasileiro, na sede do Tribunal de…
Veja maisO empregado que pede demissão tem algum direito? Como fica sua rescisão contratual? Ele é obrigado a cumprir o aviso prévio? Essas são algumas das indagações que surgem quando o trabalhador se vê diante dessa situação, afinal, há algum direito ou dever? O empregador pode descontar algum valor? Solucionaremos essas questões logo a seguir. Direitos do…
Veja maisUm aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade digital, o CPF e o título de eleitor num único QR Code. É assim o novo Documento Nacional de Identidade (DNI). O senador Dário Berger (MDB-SC), que integra o Comitê Gestor do DNI, disse em entrevista ao programa Salão Nobre que o documento é seguro, porque é…
Veja maisO Plenário pode votar nesta terça o Projeto de Lei do Senado que autoriza a Fazenda Pública a divulgar os nomes de pessoas beneficiadas pela isenção fiscal. Em 2018, o governo federal deve deixar de arrecadar R$ 283,4 bilhões em isenções, mas não há lei que determine a publicidade dos nomes dos favorecidos pela medida.…
Veja maisInstituído por decreto (nº 8.764) em maio de 2016, o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) – uma importante ferramenta de gestão pública que integrará os cadastros e registros de informações de imóveis rurais e urbanos em um banco de dados especial – estará concluído em, no máximo, dois anos. O anúncio foi…
Veja maisAs organizações sindicais possibilitam a democratização e a autonomia dos direitos trabalhistas. A avaliação foi feita pelos participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho nesta segunda-feira (11). Requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reunião debateu o sistema sindical no anteprojeto da Reforma Trabalhista (SUG 12/2018). Paim defendeu a atuação…
Veja maisA ideia é estender, pelo menos para pequenas empresas, o prazo para pagamento do IPI, PIS e Cofins e contribuição previdenciária patronal Em encontro com o presidente Michel Temer, na tarde desta segunda-feira (11/6), o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Vieira, pedirá a postergação por 15 dias do recolhimento de tributos federais…
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