Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante em relação às demandas da advocacia, pleiteando junto ao Congresso Nacional ajustes no texto legal para evitar um aumento de tributação sobre a classe. Uma das principais vitórias alcançadas por meio da interlocução institucional foi a manutenção da advocacia…
Veja maisCom o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve em Porto Alegre nessa quarta-feira (17/7). Ele foi recebido pelo presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia; pelo presidente…
Veja maisLevantamento do Sebrae avaliou comportamento dos MEI com relação a atitudes de gestão que reduzem o impacto no meio ambiente Os microempreendedores individuais (MEI) estão mais atentos às questões relacionadas à sustentabilidade ambiental. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, houve crescimento na implementação de ações nas 10 variáveis avaliadas pela instituição, entre os anos de 2022 e…
Veja maisNo dia 5 de agosto, a Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS) do Grupo Latinoamericano de Emissores de Normas de Informação Financeira (Glenif) realizará uma mesa redonda para debater os Relatórios de Sustentabilidade. Na ocasião, serão convidados empresas e auditores para discutir o tema e seus desdobramentos. O evento acontecerá às 12:00, horário do Brasil, e…
Veja maisPara difundir informações acerca dos 31 conselhos federais de fiscalização profissional legalmente constituídos no Brasil, o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas lançou seu portal institucional. Na plataforma, estão disponíveis as informações institucionais, notícias e deliberações que influenciam diretamente o exercício das profissões. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, é…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Especial 1.958.265, juntamente com os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins. Trata da modulação dos efeitos, esclarecendo que “a modulação…
Veja maisIndicador medido pelas instituições, IC-MEI variou positivamente 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo resultado da Indústria de Transformação Estudo feito pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (GFV) apontou que, no último mês de junho, houve uma melhora na confiança dos Microempreendedores Individuais (MEI) em comparação com o mês anterior. O IC-MEI variou, positivamente, 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo…
Veja maisApós o Supremo Tribunal Federal (STF) estender o prazo para que o Congresso e o governo definam medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios, o projeto que trata do tema foi retirado da pauta do Plenário (PL 1.847/2024), que fez nesta quarta (17) a…
Veja maisPrograma nacional quer aumentar produtividade, otimizar processos e realizar transformação digital Nesta quinta-feira (18), o roadshow do Brasil Mais Produtivo chegou em Curitiba. Realizado na sede do Sebrae/PR, em parceria com o Senai, empreendedores puderam conhecer de perto o programa que oferece apoio para que micro, pequenas e médias empresas aumentem a produtividade, otimizem processos e façam a transformação digital…
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