Saulo Cruz/Agência Senado Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles…
Veja maisO SESCAP-SE e a SEFAZ-SE realizaram, na tarde da última terça-feira (28/05), no auditório do Sebrae-SE, uma palestra sobre Malhas Fiscais. O evento contou com a presença do Subsecretário da Receita Estadual de Sergipe Alberto Schetine, do Auditor Fiscal da SEFAZ-SE, Maurílio Gois de Oliveira, e equipe de auditores fiscais da SEFAZ-SE. O encontro abordou…
Veja maisDiante do trabalho desempenhado pelo SESCON-RS em chegar a um resultado equilibrado, aprovamos e assinamos a convenção coletiva 2024/2025. O reajuste prevê 4,9% sobre os salários, devendo esses serem reajustados na folha de JUNHO/2024. Quanto aos retroativos, deverá ser considerado o período de março, abril e maio de 2024 e os pagamentos das diferenças salariais…
Veja maisO IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da…
Veja maisO presidente da FENACON, Daniel Coêlho, explicou, no telejornal Bom Dia CE, sobre quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega se encerra nesta sexta-feira (31). O dirigente também esclareceu as dúvidas dos telespectadores sobre malha fina, penalidades para quem deixar de declarar e sobre o calendário…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em um mercado cada vez mais competitivo, a organização financeira e a transparência são fundamentais para o sucesso de qualquer empreendimento. Um dos instrumentos essenciais para garantir essa organização e transparência é a nota fiscal. Este documento vai além de uma simples obrigação legal; ele desempenha um papel crucial…
Veja maisO Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de mercadorias entre seus estabelecimentos. Para isso, os parlamentares derrubaram nesta terça-feira (28) o veto presidencial (VET 48/2023) que mantinha a obrigatoriedade dessa transferência de créditos…
Veja maisA ação visa coibir esquema de venda e apresentação de recibos odontológicos falsos. Em trabalho conjunto da Receita Federal e Polícia Federal, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) a operação “Cariogênicos”, que tem por objetivo coibir esquema de venda e apresentação de recibos odontológicos falsos em declaração de Imposto de Renda. O esquema detectado…
Veja maisConfederações apresentaram demandas ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei. Em audiência pública do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os deputados ouviram as demandas especificas dos representantes de diferentes setores da economia. Os participantes ressaltaram a importância de manter a coerência com a emenda constitucional…
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