Portaria estabelece procedimentos para concessão do Certificado de Entidade Beneficente

Medida permite acesso a uma série de benefícios fiscais, que contribuem para a melhoria das instituições beneficentes atuantes na redução da demanda de drogas Foto: Egon Schlüter/Divulgação O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou, em 21 de fevereiro, a Portaria nº 962 de 2024, que estabelece os procedimentos para solicitação de…

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SESCON-SC se reúne com representantes da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

Na última terça-feira (27) a presidente Maria Salete, a gerente Marcia Carvalho e o assessor de comunicação Wagner Dias estiveram reunidos com representantes da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Recebidos pela diretora administrativa e financeira, Celia Campos e pela relações institucionais, Alessandra Rocha, os representantes do SESCON/SC discutiram a possibilidade de ações conjuntas para…

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SESCAP-LDR teve semana intensa de representatividade, ações e reuniões

Foi uma semana intensa de representatividade, ações e reuniões. A diretoria e equipe receberam e visitaram parceiros da entidade. O Diretor Institucional Adjunto, Jair Vicente da Silva, representou o SESCAP-LDR na Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do Exercício 2023 da Prefeitura de Londrina. E, para fechar a semana, aconteceu a…

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Curso presencial “Novidades na EFD Reinf e DCTFweb – Emissão de DARFs” ocorreu na última sexta, 1º de março

Agradecemos a todos os participantes do curso presencial “Novidades na EFD Reinf e DCTFweb – Emissão de DARFs” que aconteceu hoje, 1º de março. Foi um grande prazer ouvir o conhecimento e a experiência do Márcio Alberto Balduchi e compartilhar conhecimentos com vocês! Esperamos que tenham absorvido todos os conteúdos e sejam capazes de aplicar…

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Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024, que revoga 124 instruções normativas que já tiveram a produção de seus efeitos extintos. A medida integra…

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Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas. Publicada Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 2014, que orienta os contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma do recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao…

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Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados Jonas Donizette: regra atual pode gerar conflito com férias dos patrõesZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador para antecipar 14 dias de férias após…

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Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeirasZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que…

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SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU promove Café Contábil

Evento estima reunir mais de 150 profissionais contábeis, no dia 15 de março, na Rivage O Sescon Blumenau Vale Europeu promoverá seu tradicional café contábil voltado para os profissionais, autoridades e imprensa, no dia 15 de março, a partir das 7h30, do auditório da Rivage (na rua 25 de Julho, 907 – Itoupava Norte), em…

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