Comissão de Orçamento aprova recursos para combate a fraudes em aposentadorias
Propostas (PLNs 1/19 e 2/19) serão analisadas ainda pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado)
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Microempreendedores individuais já são mais de 8 milhões em todo o Brasil
Ser dono do próprio negócio é um sonho antigo para uma grande parcela da população brasileira. Nos últimos anos, as turbulências na economia e a consequente dificuldade no mercado de trabalho levaram milhões de trabalhadores — uns por opção, outros por pura necessidade — a antecipar a realização de projetos e a se tornar patrões…
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INSS vai dar orientações ao público na Estação Pinheiros da CPTM
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai atender o público a partir de hoje (25) até quinta-feira (27), das 9h às 15h, na estação Pinheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O estande do INSS ficará próximo ao acesso de embarque e desembarque da linha 9 Esmeralda, com destino às Estações Grajaú e…
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Confiança do Consumidor avança mas se mantém abaixo em termos históricos
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas avançou 1,9 ponto em junho, para 88,5 pontos, interrompendo uma sequência de quatro quedas consecutivas. Apesar da alta, o índice se mantém em patamar baixo em termos históricos. Em médias móveis trimestrais o indicador permanece em queda. “A melhora de junho foi determinada pela…
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Finanças debate com Confaz guerra fiscal entre os estados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde, para discutir as competências do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Lei Complementar 160/17, que trata de convênio entre unidades da federação sobre créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. O Confaz é um colegiado formado pelos secretários de…
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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem ser seguidas pelos planos de previdência privada, para o cálculo da renda mensal inicial do benefício, as regras vigentes à época do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria, e não as da data de adesão.…
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Mais de 3 mil serviços são ofertados em uma mesma plataforma digital
Avanço faz parte do esforço do governo para modernizar o Estado e simplificar acesso A prestação de serviços públicos tornou-se mais robusta nesta sexta-feira (21/6). O portal gov.br tem agora mais de 3 mil serviços públicos cadastrados em seu ambiente. O avanço faz parte do esforço colaborativo dos órgãos do governo para a modernização do…
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CFC publica listas de aprovados no Exame de Qualificação Técnica – Auditoria
As listas dos contadores aprovados na 19ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Auditoria foram publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). O EQT é destinado aos contadores que pretendem obter registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e atuar como auditores independentes nas organizações reguladas pela Comissão de…
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CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
Projeto de lei complementar que fixa em 15 dias úteis o prazo máximo para que sejam expedidos pelos órgãos responsáveis os registros referentes à abertura, às alterações e ao fechamento de empresas. Pelo texto, os órgãos dos três níveis de governo deverão estabelecer regras internas para que o prazo seja conjunto entre todos eles. A…
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