Na última quarta-feira (25), a FENACON foi homenageada no MCI Awards pela realização da 21ª CONESCAP, em 2025. Rinaldo Araújo, diretor de assuntos jurídicos, e Wilson Gimenez, diretor técnico, estiveram presentes para prestigiar o evento. A Federação recebeu prêmio na categoria ‘Fair Play’, que promove o relacionamento transparente e processos claros focando nos melhores objetivos…
Evento reuniu lideranças globais para debater o futuro da cooperação fiscal. O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos dias 2 e 3 de março, em Tóquio, Japão. Organizado pela Plataforma de Colaboração em Matéria Tributária (PCT) — que integra FMI,…
Em artigo, presidente do Sebrae destaca a transformação digital da instituição, por meio da sua principal porta de entrada, o Portal Sebrae. Muitas histórias empreendedoras começam com um sonho. Às vezes, ele nasce silencioso, na mesa da cozinha, na garagem de casa ou na inquietação de quem deseja transformar a própria realidade. Nesses momentos, do…
Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310, de 27 de fevereiro de 2026, que altera a IN RFB nº 2.205/2024, a qual disciplina procedimentos relativos à exclusão de multas, cancelamento de representação fiscal para fins penais e…
“Março vem chegando: quem se antecipa aos prazos do Departamento Pessoal garante segurança, conformidade e zero surpresas!” 🚀 Bem vindo, MARÇO! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 02/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de…
Medida consolida entendimento técnico, reduz litígios e fortalece a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo SUTRI nº 1/2026, que vincula a instituição e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Termo de Consensualidade nº 1/2026, firmado no Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat). Trata se…
Texto será enviado à sanção presidencial Arlindo Chinaglia, relator do projeto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e…
Alex Sabino Representantes do setor contábil reagiram às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dadas na última terça-feira (24). Segundo ele, o número de profissionais de contabilidade no Brasil é “excessivo” e sugeriu que a reforma tributária pode tornar a função de contador “irrelevante.” O CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Fenacon (a federação nacional…
Norma permite benefício em decisões do Carf anteriores a abril de 2020, desde que ação judicial estivesse pendente de julgamento no TRF em setembro de 2023. A Receita Federal publicou no DOU desta segunda-feira, 2, a instrução normativa RFB 2.310/26, que altera as condições para exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins…
