Pequenos negócios

Pequenos negócios são beneficiados com modernização de normas

As micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual (MEI) terão mais facilidade para gerir seus negócios, com a modernização de três normas regulamentadoras (NR) que colocavam obstáculos para os empresários. Em solenidade realizada nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou medidas que visam modernizar as regras de segurança e saúde do…

nota fiscal

Onde foi parar a nota fiscal?

Protagonista em assuntos que estão diretamente ligados à vida do cidadão brasileiro, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação desenvolveu o Citizen, primeiro aplicativo do país que revela ao usuário o valor dos tributos embutidos em cada compra. Mas não é só isso! Muito mais do que saber quanto está pagando em tributos,…

justiça gratuita

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia recolhido o depósito recursal previsto na CLT. O entendimento do TST é que, ainda que se trate de pessoa física, o pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a…

Portal Único

Portal único do governo já está disponível na internet

O governo federal disponibilizou, a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet, que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, em versão beta e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é…