Muitas vezes, o trabalho do sindicato é silencioso, mas os resultados são fundamentais para o seu dia a dia. O Sistema FENACON trabalha todos os dias para fortalecer o ambiente de negócios: participamos das negociações coletivas, defendemos o setor no Congresso, monitoramos regulações e construímos soluções com entidades públicas e privadas. Para que o trabalho…
Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas. O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando um novo Fisco que antecipa os problemas e orienta os contribuintes, evitando ao máximo o…
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a Órgãos Públicos da União, Estados e Municípios que ainda não estão conformes com…
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial. A Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu…
Devido aos inúmeros relatos de erros e falhas no Sistema Nacional da NFS-e, a FENACON, encaminhou ofício à Receita Federal, cobrando esclarecimentos e solução técnica. Após a implantação do Sistema Nacional da NFS-e, contribuintes têm enfrentado problemas ao emitir notas de serviço. Segundo relatos, o sistema não permite ajustar a alíquota do ISSQN nem selecionar…
Daniel Coêlho participou do encontro, realizado na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro, que destacou ações estratégicas do Sistema CNC-Sesc-Senac, obras estruturantes, energia limpa, Sistema S e impactos do acordo Mercosul-União Europeia Foto: Júlio César Guimarães Foto: Fabrizia Granatieri A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, nesta quinta-feira (22), no…
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026 O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a Órgãos Públicos da União, Estados e Municípios que ainda não estão conformes com…
Ferramenta gratuita reúne, em um só lugar, os principais serviços e informações do microempreendedor individual, com foco em facilitar o dia a dia de quem empreende Divulgação Empreender no Brasil é sinônimo de coragem. É acordar cedo, enfrentar desafios, atender clientes, cuidar das contas e ainda pensar em como crescer. Para tornar essa rotina mais…
Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de decanso remunerado Daiane Mendonça / Governo de RO A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado.…
Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O texto…
Por Gabriella AvilaComunicação CFC As normas da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) foram atualizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e apresentam modificações que demandam atenção do profissional da contabilidade no momento de preparar e anexar a documentação e efetivar a declaração. As mudanças indicadas na Resolução nº 1.777/2025, de 13 de novembro de…
Instrumentos coletivos promovem formação, atualização técnica e proteção diante das transformações tecnológicas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta sexta-feira (23), o Boletim Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco na qualificação profissional, reunindo exemplos de cláusulas que ampliam o acesso dos trabalhadores a oportunidades de formação e desenvolvimento. A publicação apresenta 20…
Pixabay Por José de Souza Marques A Lei Complementar nº 224/2025, publicada em 26 de dezembro de 2025, promoveu alterações relevantes no regime de benefícios fiscais aplicável às entidades do Terceiro Setor. Em síntese, a norma revogou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS e COFINS)…
