O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias, visando garantir que o uso da IA na advocacia esteja alinhado aos princípios…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP 68/2024), previstos na Emenda Constitucional 132. Em foco, nos debates, estarão os efeitos do projeto em diversos setores da economia.…
Com dois episódios por semana, novo produto do Sebrae está disponível no canal do Sebrae no Spotify. O Sebrae lança nesta terça-feira (12), no Spotify, o podcast “Crédito Consciente”. Em uma série de oito episódios – publicados todas as terças e quintas, às 7h –, será possível entender como está o mercado de crédito para as micro…
Com soluções tecnológicas impulsionadas pelo Sebrae e Apex, pequenos negócios despertam interesse do mercado na missão do Web Summit Lisboa. Inteligência artificial programada para detectar depressão, software que identifica sinais de diabetes, reflorestamento e investimentos verdes, produtos nutritivos funcionais com insumos da Amazônia. Essa é uma pequena amostra da diversidade de soluções do empreendedorismo brasileiro que…
Saiba quais são as principais obrigações de final de ano das empresas cadastradas no Simples Nacional. Por meio do Simples Nacional, as micro e pequenas empresas no Brasil têm um regime tributário que facilita o pagamento de impostos, mas é fundamental que tenham consciência das obrigações sistemáticas para manter a regularidade fiscal e garantir os…
“Precisamos de união no setor, pois corremos sérios riscos de perder um benefício vital para a manutenção e recuperação do setor. Se o PERSE for encerrado, enfrentaremos um colapso econômico. Estamos prontos para recorrer a uma judicialização em massa, caso seja necessário” – Ricardo Dias. Em uma vitória significativa para o setor de eventos, a…
Confira o evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa. Nos próximos dias 18 e 19 de novembro, a Receita Federal promoverá uma nova edição da Semana i-Nova Receita, evento anual de inovação em que são debatidos os…
A máxima popular de que ‘o combinado não é caro’ infelizmente muitas vezes só tem seu valor reconhecido no mundo corporativo quando já é tarde demais. São momentos nos quais se torna explícito e invariavelmente de forma ruidosa e estressante que aquilo que um sócio acha justo não condiz com a opinião dos demais. Em…
Estimativa mostra que número de transações deverão crescer 52,4% neste ano, chegando a quase 64 bilhões; em quatro anos, ferramenta de pagamento instantâneo já registrou 121,5 bilhões de transações, atingindo R$ 52,6 trilhões. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estima que o Pix deverá crescer este ano 58,8% em relação a 2023 e…
Por meio do CICC, startups e investidores poderão estabelecer critérios próprios para conversibilidade do investimento em capital social, sem que haja a constituição de uma dívida. O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe importantes contribuições para o ambiente de negócios brasileiros, fornecendo maior segurança jurídica ao incluir na legislação diversas práticas…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, conforme proposta em análise. Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado…
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil Freepik ASecretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) vai participar, como membro pleno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem…
Em documento denominado ‘O Custo da Insegurança Jurídica na Área Trabalhista’, empresários e juristas destacam que magistrados do Trabalho ainda resistem às mudanças implementadas pela lei aprovada em 2017 Agência Brasil A Lei 13.467, da chamada Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, tinha como uma de suas premissas a…
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Encontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro Nos dias 13 e 14 de novembro, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoverá encontros regionais nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho em todo o Brasil. Com uma programação diversificada, os eventos…
Supremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo AGU/divulgação Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando…
Entre os itens que terão tarifa zerada, estão medicamentos contra o câncer e insumos para produção de pás eólicas Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (11/11) pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP 68/2024), previstos na Emenda Constitucional 132. Em foco, nos debates, estarão os efeitos do projeto em diversos…
Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional”Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do…
Na última semana houve uma reunião dos presidentes dos sindicatos do Nordeste, com a Vice-presidente da FENACON na Região, Gleide Selma Santos, e a participação da Diretora de Assuntos Trabalhistas do SESCON-PB, Juliana Cabral, para debater clausulas importantes que irão compor as convenções coletivas dos sindicatos. A Paraíba está sempre em participação das ações para…
