Revisão de Medida Provisória inclui microempreendedores individuais e caminhoneiros para ampliar acesso a financiamentos Magnific Microempreendedores individuais de todo o país, inclusive caminhoneiros autônomos, passam a ter mais uma oportunidade de acesso ao crédito. O governo federal publicou a MP 1.371/2026, que corrige a redação da MP 1.354/2026 e amplia o acesso a operações de…
Ambiente do CNPJ ficará indisponível das 7h às 19h para atualização dos sistemas; aplicações que não estiverem adaptadas ao novo formato poderão apresentar falhas Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal informou que realizará uma parada programada no ambiente Mainframe do CNPJ no próximo 25 de julho, das 7h às 19h, para concluir a implantação…
Proposta em análise na Câmara inclui no Código Civil o pagamento de indenização em caso de quebra de acordo Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço…
Cerca de 3,5 milhões de contribuintes poderão verificar se foram contemplados pelo programa de restituição automática (“cashback”), com pagamentos programados para 15 de julho Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibiliza, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa…
A FENACON participará, nesta quarta-feira (8), da Agenda dos Presidenciáveis 2026, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O evento reunirá lideranças do setor produtivo e pré-candidatos à Presidência da República para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da economia brasileira. Durante o encontro, será entregue a Agenda Institucional…
Carlos Moura/Agência Senado Representantes da Receita Federal, municípios e produtores rurais defenderam nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprimoramentos no projeto de lei que aperfeiçoa os critérios de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto aguarda votação na CAE. O PL 1.648/2024, do senador Jayme Campos (União-MT), busca, entre…
