Pretensão é que nova data seja marcada para discutir índice de remuneração. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode adiar mais uma vez o julgamento da revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . A análise sobre o caso está na pauta do Supremo desta quarta-feira (9), no entanto poderá ficar para depois, uma vez…
Líderes no Senado estão discutindo uma reforma tributária que pode impactar significativamente contadores e profissionais liberais. Em um importante passo para a Reforma Tributária, o Senado Federal viu avanços significativos na última semana. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019, apresentou um relatório que introduz diversas modificações cruciais para…
A interrupção no fornecimento de energia elétrica pode causar prejuízos, especialmente danos em aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. Os consumidores do estado de São Paulo que enfrentam a falta de eletricidade por mais de 40 horas em várias áreas podem buscar indenização pelos prejuízos sofridos. Algumas regiões da capital e outros 23 municípios da região metropolitana…
Ação visa contribuintes que negligenciaram obrigações fiscais nos últimos cinco anos. A Receita Federal está aumentando seus esforços no segundo semestre de 2023 para identificar e declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que negligenciaram suas obrigações fiscais nos últimos cinco anos. Isso inclui a entrega de escriturações e declarações…
Em um mês mais curto devido aos feriados, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas em novembro. Faltando pouco para o fim de 2023, a Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária do mês de novembro com as obrigações acessórias e contábeis com vencimento no período para ninguém perder nenhuma data…
