Presidente da FENACON fala sobre reforma tributária no Jornal da Rios

Na sexta-feira da semana passada (5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Jornal da Rios, realizado pela rádio Rios, onde explicou alguns dos principais aspectos relacionados à reforma tributária. O especialista ressaltou que o tema é relevante não apenas para empresários, mas também para todos os cidadãos comuns.  “A reforma tributária impacta primeiramente…

Presidente e diretor da FENACON concedem entrevista ao jornal Boa Tarde Amazonas sobre reforma tributária

Na última sexta-feira (5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, concederam entrevista ao jornal Boa Tarde Amazonas 2ª edição sobre a reforma tributária. Esse também foi tema do evento realizado pelo SESCON-AM que ambos palestraram no mesmo dia da entrevista. Daniel Coêlho afirmou que a…

Cartórios de Notas de Santa Catarina e Judiciário lançam a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO)

Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Quase 42 mil pessoas esperam na fila de transplantes no Brasil.   As quase mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos em Santa…

Checklist Tributário – 07/04 a 13/04/2024

Vencimento Obrigação Descrição 10/04/2024 Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio Março/2024 10/04/2024 IPI TIPI Março/2024 – operações com os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI 10/04/2024 IRRF – Juros e Comissões de Empréstimos Externos Março/2024 12/04/2024 EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CPRB) Fevereiro/2024 O post Checklist Tributário –…

Pix será realmente capaz de superar o cartão de crédito?

Estudo recente aponta aumento de 74% no uso do Pix e movimentação de R$ 17,18 trilhões no último ano Praticamente na boca do povo quando o assunto é fazer transação comercial, o Pix vem dando passos cada vez maiores na economia brasileira. Dados do Banco Central em conjunto com a Abecs mostram que o uso…

CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês. De iniciativa do líder do governo…

Desoneração da folha das prefeituras: entenda o que está em jogo

A contribuição previdenciária patronal é motivo de discordância entre o Executivo e o Legislativo. O governo federal tentou acabar com a desoneração da folha de pagamentos das pequenas e médias prefeituras, depois de ter sido vencido no Congresso em relação à redução do benefício para 17 setores empresariais.  A desoneração diminui o percentual que os…

Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária   A promulgação da reforma tributária e sua regulamentação são temas amplamente debatidos, especialmente no que diz respeito às mudanças do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).   Neste contexto, as alterações no imposto têm sido objeto de análise…

Nota de esclarecimento

Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade. Ao contrário de informações que circulam na imprensa, afirmando que a Receita Federal minimiza retirada de punição aos devedores contumazes no Projeto de Lei 15/2024, conhecido como PL da Conformidade, a Receita Federal esclarece: 1. É de fundamental importância a caracterização…

RFB prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/04 a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia),…

Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate deve avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional. A questão é analisada em estudo do Cedes,…

Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil

Novas funcionalidades foram lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital, a proteção dos dados dos cidadãos e a autonomia do profissional contábil apresenta duas funcionalidades importantes do CNPJ: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ Essa…

PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e…

Presidente do SESCON-DF participa da inauguração da Central de Matrículas do SENAC-DF

Na solene inauguração da Central de Matrículas do SENAC-DF, localizada na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, foi um momento marcante para a comunidade empresarial e educacional do Distrito Federal. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do SESCON-DF, Alexandre Alves, e o presidente da FECOMERCIO-DF, José Aparecido, cuja união…

CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos

Pedro França / Agência Senado Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês. De…

Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil

Novas funcionalidades foram lançadas no sábado, 6 de abril, e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros. Iniciativa atende a antigos pleitos da FENACON. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital, a proteção dos dados dos cidadãos e a autonomia do profissional contábil apresenta duas funcionalidades importantes do CNPJ: Proteção do…

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

Para 2024, haverá mais fiscalização sobre setor de eventos Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em…

PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), juntamente com a Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram, na sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e…

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/04 a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia),…