O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela Primeira Seção, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa. Ao julgar os recursos especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470, representativos da controvérsia, o colegiado definiu que o ICMS compõe a base de cálculo…
Houve a criação no setor de mais de 70 mil empregos no último trimestre. O setor de Alimentação Fora do Lar vem apresentando um crescimento notável no mercado de trabalho, superando as médias gerais do país, de acordo com os últimos resultados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e pela Pesquisa Nacional…
Confira a novidade e como criar anúncios sem sequer possuir conta no Facebook. O WhatsApp Business recebeu mais uma novidade nesta semana com a implementação de recursos de publicidade para empresas. A partir de agora, os usuários da ferramenta poderão criar anúncios no WhatsApp sem precisar ter uma conta no Facebook. Basta ter um e-mail…
Estudo revela que 43% de todos os dispositivos móveis comprometidos no ano passado foram totalmente explorados É assustador o número de ataques a dispositivos móveis. São considerados dispositivos móveis, além dos aparelhos de celular, tablets e notebooks. No passado os meliantes digitais focaram nos sistemas sofisticados das empresas, mas nos últimos meses, eles entenderam que poderiam acessar esses…
A mentoria empresarial configura-se como um instrumento ideal para as empresas que buscam melhores resultados em seus negócios no atual cenário de competitividade no mercado. A atividade de mentorias empresariais tem se destacado no mundo dos negócios e conquistado cada vez mais espaço no mercado empresarial brasileiro e internacional. Apesar de ainda serem consideradas uma…
A CLT prevê situações em que as faltas não podem ser descontadas do salário do trabalhador. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , existem alguns casos específicos em que a falta no trabalho não pode ser descontada do salário do trabalhador. Veja quais são essas essas situações…
Descubra o que pode e o que não pode ser penhorado da sua empresa em uma execução fiscal. Você já parou para pensar como se sentiria se recebesse uma intimação de execução fiscal? Medo, preocupação, incerteza… Eu sei o quanto desafiador pode ser lidar com essa situação. Mas não se preocupe, estou aqui para te…
Projeto aumenta em três anos as penas para quem for contra a ordem tributária. Está em tramitação o Projeto de Lei (PL) 1254/23 que eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária. Dentre esses crimes estão: Fazer ou emitir declaração falsa sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra…
