Checklist Tributário – 02/06 a 08/06/2024

Vencimento Obrigação Descrição 05/06/2024 IOF (21 a 31/05/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 05/06/2024 IRRF (21 a 31/05/2024) Rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e…

Ao Metrópole em Ação, diretor da FENACON explicou como doar parte do IR para o RS

Ao portal Metrópole em Ação, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, esclareceu como ajudar o Rio Grande do Sul com a destinação de parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Chamun explicou que as doações podem ser feitas em âmbito nacional, estadual ou municipal e que essa opção…

Agenda Tributária de junho/2024: Veja os prazos de entrega

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Marque na agenda! A Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária de junho. Para ajudar na organização do mês e evitar problemas com o Fisco, a FENACON relembra os principais envios, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação. Confira a tabela abaixo! Data de…

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da…

Coluna SESCAP-LDR na Folha de Londrina: “Fechamento Contábil e ECD são algumas das obrigações em junho”

Até dia 28 de junho, inúmeras empresas de todo o país estão obrigadas a entregarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) As empresas devem cumprir a entrega de inúmeras obrigações acessórias no decorrer do ano para manter-se em dia com o Fisco e permanecer exercendo suas atividades de forma regular, evitando multas e outras penalidades. O…

CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos.  Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles está uma proposta…

STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas. No…

Conselho de Comunicação do Congresso discute impactos da inteligência artificial

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação. O evento será realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados. A reunião será interativa, transmitida…

Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-feira (3). O debate ocorre às 15h30, no plenário 2. Confira a lista de convidados O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição…

Cancelado pela Receita Federal milhares de Maeds de DCTFWeb de contribuintes residentes no Rio Grande do Sul

Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB cancelou de ofício milhares de Multas por Atraso na Entrega de Declarações – Maeds de DCFTWeb de contribuintes domiciliados em…

RFB comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul

Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. Em cumprimento às Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, e nº 423, de 22 de maio de 2024, a Receita Federal informa que todas as prestações de parcelamento com vencimento em maio…

Serviço gratuito oferece apoio a empresas gaúchas em cidades atingidas pelas inundações

Objetivo é atuar na formulação de estratégias e na cessão de expertise para ajudar a reerguer PMEs do Estado O Instituto Empresa, associação privada de investidores que atua no Mercado de Capitais promovendo a governança corporativa e defendendo minoritários, está convidando conselheiros para atuarem no apoio, na formulação de estratégias e na cessão de sua…

Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024

Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, foram recebidas 42.421.153 declarações, esse número representa 102,9% em relação ao total…

Sebrae lança programa para ajudar empresas vítimas da enchente no RS

Instituição prestará consultoria e financiará pequenos custos Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae RS) vai ajudar micro e pequenos empreendimentos atingidos pela recente catástrofe climática através do programa Sebraetec Supera, que já atuou nas enchentes de setembro do ano passado. “Ele visa atender…

Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024

Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, foram recebidas 42.421.153 declarações, esse número representa 102,9% em relação ao total…

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.…

Presidente do SESCON-PA foi destaque no Jornal Liberal 2° Edição

Na quinta-feira, 30, a presidente do SESCON- PA, Nelma Almeida Lemos, foi destaque no Jornal Liberal 2° Edição, da TV Liberal. A presidente esclareceu dúvidas sobre o imposto de renda, e do prazo final para entregar as declarações, que foi até o dia 31 de maio. Confira a entrevista na íntegra AQUI Fonte: SESCON-PA

Palestra “Como Diminuir Riscos de Responsabilidade Solidária nos Processos Tributários”

Tema: Como Diminuir Riscos de Responsabilidade Solidária nos Processos TributáriosData: 21/06/2024Horário: 10:00Local: SESCON Grande Florianópolis – Centro, Florianópolis – SC, Brasil Benefícios para Contadores e Empresários Contábeis: – Redução de riscos jurídicos – Atualização sobre a legislação tributária – Gestão eficiente dos processos tributários – Tomada de decisões mais informadas – Oportunidade de networking Por…

Programa Treina SESCAP-PE finaliza mais um curso presencial

Agradecemos a todos os participantes do curso presencial “Retenções tributárias de PIS, COFINS, CSLL, IR, ISS e INSS” que aconteceu no dia 31 de maio. Foi um grande prazer ouvir o conhecimento e a experiência do Márcio Balduchi e compartilhar conhecimentos com vocês! Esperamos que tenham absorvido todos os conteúdos e sejam capazes de aplicar…

Blitz Tributária do SESCAP-LDR chamou a atenção para a Semana Nacional de Respeito ao Contribuinte

A Blitz Tributária promovida pelo SESCAP-LDR nos semáforos das avenidas Higienópolis e JK chamou a atenção para a Semana Nacional de Respeito ao Contribuinte. O objetivo é mostrar para a população o quanto se paga de tributos no Brasil, como esse recurso deveria ser aplicado e ao mesmo tempo chamar a atenção da população e…