Presidente da FENACON participa de talk show sobre reforma tributária em evento do SESCAP-LDR

Daniel Coêlho foi um dos convidados de painel do Conect – 8º fórum SESCAP-LDR, evento que ocorreu nesta quinta (25). O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Talk Show sobre Reforma Tributária no “Conect – 8º Fórum SESCAP-LDR”, evento que ocorreu nesta quinta-feira (25) na cidade de Cambé/PR. A conversa foi mediada pelo presidente…

Termo de Cooperação do programa Empreendedor Fisco Legal é publicado no Diário Oficial

É com muita satisfação que anunciamos a Entrega do Termo de Cooperação entre o Município, SESCON/RJ e CRC/RJ, após sua publicação no Diário Oficial. Na foto, estão o Secretário Alex Heise Silva e o coordenador do Projeto, Carlos Alberto Santos Moraes. O evento de lançamento do programa Empreendedor Fisco Legal ocorreu no auditório do Previ…

SESCAP-PE realiza Almoço Informal dos Empresários Contábeis no próximo dia 2 de agosto

No dia 02 de agosto, vem curtir com a gente o ALMOÇO INFORMAL de julho! Isso mesmo! Agora o nosso momento mensal que tem sabor de integração será sempre na primeira sexta-feira do mês entrante, com a celebração dos aniversariantes do mês que acabou de se despedir. Data:02/08/2024 Horário: 12h Local: SPETTUS – Av. Eng.…

MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista

A não adesão poderá sujeitar o empreendedor a multas e outras penalidades. Todos os empregadores devem cadastrar seus contatos no DET. Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vai divulgar notificações…

Omie lança solução para aumentar a competitividade do escritório contábil

Decola CNPJ oferece conta corrente PJ e certificado digital gratuitos, cartão de crédito com investimento e emissão de nota fiscal direto pela instituição financeira A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, lança o Decola CNPJ, solução para abertura de empresas e expansão do escritório contábil. Com um processo simples, 100% digital, o projeto facilita…

Nanoempreendedores: Conheça a categoria que ficará isenta com a nova reforma tributária

A reforma prevê que essa classe, que fatura menos que um MEI, fique isenta de impostos, afirma o advogado Sérgio Vieira Com a aprovação do texto prévio da reforma tributária no Congresso, o projeto deve seguir agora para o Senado onde será alvo de mais discussões. Até o momento a reforma, que vem sendo desenhada…

Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto

O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro. Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2206, de 23 de julho, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024. Prazo de Apresentação…

Faturamento das PMEs avança 1,2% em junho

Segundo IODE-PMEs, crescimento, mesmo tímido, foi puxado por Indústria e retomada de fôlego do Comércio; Varejo, Serviços e Infraestrutura recuaram no período O Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) indica crescimento de 1,2% no faturamento das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras em junho de 2024, na comparação com junho do ano anterior.…

Pagamento baseado no êxito vira tendência nas discussões sobre contribuições previdenciárias

Metodologia permite a identificação de créditos e compensações eliminando o risco financeiro para o contratante A não incidência de contribuição previdenciária sobre auxílios-doença e acidente, assim como sobre o pagamento do terço constitucional de férias, o salário-maternidade, o aviso prévio indenizado e o auxílio-creche são exemplos de discussões jurídicas complexas que resultam em intricados processos…

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização.  Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões…

Aviso de Pauta – Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação de junho de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de junho de 2024, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira…

MEI é alternativa para a informalidade, defende Sebrae

Brasil tem 39,13 milhões de trabalhadores informais, aponta a PNAD. Figura do Microempreendedor Individual gera emprego e renda, garantindo inclusão e proteção social Pixabay O índice que mede a informalidade no país atingiu 38,6% da população ocupada no trimestre encerrado em maio. São 39,13 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de…

Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto

O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2206, de 23 de julho, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024. Prazo de Apresentação…

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização.  Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões…

Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI

Dica de segurança – Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio “receita.fazenda.gov.br” no endereço eletrônico. A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores…

CMN diminui restrições a fintechs de crédito

Mudanças facilitam crédito a pequenas e médias empresas Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo…

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Jaelson Lucas/AEN Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A medida é prevista na Lei 14.932, de 2024,sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta…