Ser um Microempreendedor Individual é uma excelente forma de garantir direitos trabalhistas e atuar no mercado de maneira formal. No entanto, esse regime tributário exige algumas diretrizes e padrões de comportamentos por parte do profissional para que o sistema possa funcionar. Não cumprir com os deveres exigidos pode gerar punições graves e colocar a vida…
Os Saques do FGTS começam,a ser depositado nesta sexta-feira, 13, conforme cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, a estimativa é que 30 bilhões de reais sejam distribuídos para mais de 100 milhões de pessoas. A medida, denominada como saque imediato, permite que cada trabalhador retire até R$ 500 de cada conta, seja ativa…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que transfere para a Previdência Social o custeio do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte. Como foi rejeitado por todas as comissões de mérito em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4999/16, do Senado, será arquivado.…
