Unisescon realiza 2º Encontro do PQEC 2024

Dando sequência ao exitoso primeiro evento, a Unisescon promoveu nesta segunda-feira, 15 de julho, em sua sede, um segundo encontro para apresentação da metodologia e estrutura do Programa de Qualificação em Excelência Contínua (PQEC) para 2024. O evento reuniu novamente empresários contábeis que buscam aprimorar a competitividade de suas empresas por meio da excelência na…

Omie reforça atuação no varejo com participação em eventos do setor

Scale-up mostrará ecossistema de soluções para otimizar a gestão da empresa e das vendas no Fórum E-Commerce Brasil e no Uni E-commerce Week, que acontecem no final deste mês Nas próximas semanas, a Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, estará presente em dois eventos voltados ao setor de e-commerces e marketplaces – Uni E-commerce…

PL em discussão na Câmara dispõe sobre os direitos básicos das microempresa e empresas de pequeno porte

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Projeto traz direitos básicos e outras providências para micro e pequenas empresas Visando a desburocratização do ambiente de negócios, o Projeto de Lei (PL) 5379/2019 propõe um conjunto de direitos básicos para os optantes do Simples Nacional. A principal justificativa do PL é facilitar a atuação das micro e…

Internacional: Conferência da Fundação IFRS 2024 apresenta as mais recentes ações implementadas pelo Iasb e pelo ISSB

A Conferência da Fundação IFRS 2024, realizada nos dias 24 e 25 de junho, apresentou as mais recentes ações desenvolvidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e do International Sustainability Standards Board (ISSB), bem como insights de especialistas do setor. O evento reuniu mais de 400 delegados de mais de 60 jurisdições. No discurso de abertura, Andreas Barckow, presidente do Iasb,…

Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública contra cobrança abusiva de honorários advocatícios e admissibilidade recursal. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em…

Checklist tributário – 14/07 a 20/07/2024

Vencimento Obrigação Descrição 15/07/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Junho/2024 15/07/2024 CIDE Remessas ao Exterior Junho/2024 15/07/2024 DCTFWeb Junho/2024 15/07/2024 EFD-REINF Junho/2024 15/07/2024 eSocial Junho/2024 15/07/2024 IOF (01 a 10/07/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras;…

Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável

A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf.Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas constantes nos anexos mencionados…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.072.621 e 2.075.758, além do EREsp 1.959.571, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS – PASEP – COFINS. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de creditamento, no regime não cumulativo, dos…

UniFenacon: Novo curso ao vivo traz interpretação e cruzamento dos tributos indiretos alcançados pela Reforma Tributária

Em breve, um novo curso imperdível para contadores, analistas fiscais, empresários e estudantes da área tributária. Não perca a chance de se atualizar e manter-se à frente das mudanças para se destacar no mercado. Principais tópicos abordados Introdução aos Tipos de Tributos: Compreenda os diferentes tipos de tributos previstos no Código Tributário Nacional (CTN) e…

Parada para manutenção do ambiente de produção restrita

Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste ambiente até a presente data serão apagados, bem como, a paritr desta manutenção,  todos dados …

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos 20% previstos originalmente.…

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma em 2023. Para o setor de combustíveis será mantida a cobrança monofásica,…

Senado Aprova: isenção de IR sobre pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A matéria altera a Lei 7.713, de 1988, para deixar claro que o imposto não incide sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia. O Supremo Tribunal Federal…

Publicação da Versão 10.0.9 do Programa da ECF

Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…

Alckmin conclama micro e pequenas empresas a ingressarem no Brasil Mais Produtivo

Programa apoia micro, pequenas e médias empresas a se desenvolverem e digitalizarem, ampliando a competitividade; ministro falou a empresários de Brasília durante a quarta edição do roadshow do programa Foto: Cadu Gomes/VPR O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, convidou empresários de Brasília a participarem do Brasil Mais Produtivo,…

E-financeira sofrerá parada para manutenção do ambiente de produção restrita

Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste ambiente até a presente data serão apagados, bem como, a paritr desta manutenção,  todos dados …

Publicada versão 10.0.9 do Programa da ECF

Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…

Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão pode, inclusive, comprovar a autenticidade da cobrança. A Receita Federal enviou 11.688 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 7.430 contribuintes pessoas físicas e 4.258 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos…

Estamos de volta com um tema essencial para as eleições de 2024: Registro de Candidaturas

Estamos de volta com um tema ABSOLUTAMENTE ESSENCIAL para as eleições de 2024: Registro de Candidaturas! Junte-se a nós para uma conversa imperdível com Daniel Coêlho (Presidente da FENACON) e os especialistas em contabilidade e direito eleitoral Guilherme Sturm (CEO da Rede Essent Jus) e o Professor Frederico Almeida. Data: 16 de julho (terça-feira) Horário:…

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

No acumulado de 2024 pesquisa mostrou crescimento de 2,0% Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de…