O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, apresenta as diretrizes para a unificação dos tributos sobre o consumo. Para destacar os principais pontos de atenção, a FENACON realizou uma live em seu canal no YouTube nesta semana. Confira um resumo: – Regime de transiçãoDe 2027 e 2033, tanto o regime tributário antigo…
Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em entrevista à TV Tarobá, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, destacou a importância do CONECT – 8º Fórum SESCAP-LDR para o networking e desenvolvimento profissional dos empresários locais. “O SESCAP Londrina vem realizando um ótimo trabalho. Os eventos presenciais são de grande importância para situar o profissional de como…
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial.…
As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou hoje (1º) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No mês, as micro e pequenas empresas geraram 115.907 empregos, enquanto as médias e grandes empresas (MGEs) contribuíram com 63.953 dos…
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência…
Programa ajuda empresas de eventos afetadas pela pandemia Casas de shows, bares, restaurantes e hoteis têm até está sexta-feira (2) para aderirem ao Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O Perse foi criado, em 2021, para ajudar financeiramente empresas de eventos e de alimentação afetadas pela pandemia de covid-19. Ainda participam, por exemplo, casas…
Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados, Municípios e Receita Federal do Brasil. A Nota Técnica 2024.001, que trata da adequação do…
Evento ocorrerá em Florianópolis entre os dias 14 e 16 de agosto e terá várias novidades relacionadas a ESG – reforçando o compromisso firmado ano passado Para reforçar o seu compromisso com os pilares de ESG, o Startup Summit 2024 terá uma série de ações e medidas práticas para minimizar o impacto ambiental e promover a responsabilidade social. Além…
Como previsto pelo mercado, Banco Central mantém taxa de juros em 10,05% Como já previsto pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de Juros (Selic) no patamar de 10,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade do Comitê. Temos feito apelos permanentes para que a taxa de juros…
Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos. A instituição já solicitou a retirada de diversos desses sites do ar pelas vias…
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial.…
Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável às remessas internacionais, tornando o fluxo de tratamento mais célere e econômico para os operadores. As alterações acompanham o aumento significativo no volume de remessas internacionais,…
Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos. A instituição já solicitou a retirada de diversos desses sites do ar pelas vias…
Profissionais de saúde deverão comunicar os casos ao governo federal Foto – Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses…
Programa ajuda financeiramente setor de eventos, afetado pela pandemia Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do…
As MPEs foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho Pixabay As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No mês, as micro e pequenas…
Nossa revista já está disponível no site!!! A 174ª. Edição da Revista Sescon traz toda cobertura do lançamento do Projeto Empreendedor Fisco Legal, Fórum Trabalhista, Cont in Rio Teresópolis, Sinergia, posse da diretoria da ASCONLESTE, Transformar Juntos 2024, entre outros. A revista também traz uma matéria sobre “MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF SOBRE…
Dinamismo do mercado de trabalho é um dos fatores apontados pela IFI como responsáveis pelo crescimento do PIB Marcello Casal Jr. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgada nesta quinta-feira (1º). De acordo com a IFI, o aumento do…
Foi suspensa a incidência da Cofins e do PIS/Pasep sobre o farelo e o óleo de milho Cleverson Beje/FAEP A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira…
Medida começou a valer a partir desta quinta-feira (1º) Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
