A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva. Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar as principais ações realizadas na Receita Federal, foi criado novo Portal de Educação Fiscal, onde são apresentados…
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, não pode ser admitida. O resultado foi definido na terça-feira (7/5), durante a 290ª…
Responsáveis por 75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, as atividades do comércio e dos serviços não deverão reagir só com a nova Previdência. Sem estímulos ao consumo ou desonerações às empresas, a expectativa é que, tal qual a reforma trabalhista, as mudanças na seguridade social tenham baixo apelo para destravar a economia. Entidades,…
O Brasil está fora da lista dos 25 países mais confiáveis para investir produzida pela consultoria A.T.Kearney, com base na opinião de analistas e investidores internacionais. É a primeira vez que o País fica fora do ranking desde o inicio da contagem, em 1998. A posição do Brasil não foi informada pelos consultores. O FDI…
A Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir…
A Receita Federal abriu o lote residual da restituição do Imposto de Renda multiexercício referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário será liberado para 134.720 contribuintes no dia 15 de maio deste ano. A estimativa é que sejam pagos R$ 260 milhões. Os contribuintes podem checar se têm créditos a receber pela página…
Na Sondagem Econômica da América Latina referente ao mês de janeiro de 2019 e divulgada em fevereiro foi destacada a liderança do Brasil na melhora do clima econômico da região. O cenário mudou. O Indicador Ifo/FGV de Clima Econômico (ICE) da América Latina— elaborado em parceria entre o Instituto alemão Ifo e a FGV —…
Texto estende a templos religiosos e santas casas a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos
