Nesta quinta-feira (19), a FENACON reuniu sua diretoria para discutir pautas estratégicas para o fortalecimento do setor contábil e o futuro da profissão. Também analisaram as iniciativas do último mês a fim de melhorar a atuação do Sistema. Durante o encontro, foram abordados temas de grande relevância para os profissionais da área, incluindo novos desafios,…
A Receita Federal e as secretarias de Fazenda Estaduais divulgam a Tabela de Código de Classificação Tributária. O documento faz parte da regulamentação da Reforma Tributária, posicionado a nível de item na NF-e e na NFS-e, o contribuinte deve informar os códigos “CST-IBS/CBS” e “cClassTrib”. Cada par de códigos “CST-IBS/CBS” e “cClassTrib” corresponde a um…
Pesquisa foi feita com CEOs de pequenas e médias empresas Pesquisa revela que 75% das pequenas empresas esperam que o contador seja fundamental na implementação da reforma tributária. Apenas 9% dizem o contrário. Outros 15% não sabem avaliar. Os dados foram divulgados em 3 de dezembro em São Paulo. Constam no estudo “Sondagem Omie das…
A Dmed 2025 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2025. O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025), aprovado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de novembro de 2024, foi antecipadamente disponibilizado para download no site da Receita Federal. O…
O projeto recebeu parecer favorável de Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos (CDH)Roque de Sá/Agência Senado O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (PL 3.443/2021) recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (18). A proposta teve…
Edilson Rodrigues/Agência Senado O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (Lei 14.802, de 2024): a redução do tempo para abertura de empresas e da meta de matrículas no ensino superior para jovens de 18 a 24 anos. As alterações, propostas pelo Poder Executivo por meio do PLN 28/2024,…
A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executadosPedro França/Agência Senado O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa.…
Para o relator, Efraim Filho, as regras ruins muitas vezes são as responsáveis pelo Custo BrasilJefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que muda as regras de atuação do fisco — órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos e fiscalização —, com o objetivo de prevenir e solucionar conflitos tributários…
Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do PlenárioPedro França/Agência Senado O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para sanção presidencial. O objetivo da norma (PL 3817/2024) é garantir uma tributação mínima efetiva…
Crédito presumido é um benefício fiscal que permite que empresas deduzam um valor fixo ou estimado de impostos a pagar. Freepik O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para diversos setores específicos,…
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132/23. O texto foi aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados.…
Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais Freepik O projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) para recolher automaticamente o tributo devido pelo contribuinte em cada operação. O mecanismo será detalhado em regulamento. A regulamentação da…
O SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU, junto com seu patrocinador de gestão, o MYRP, criou uma série de vídeos com os Ex-Presidentes e o atual em comemoração aos 35 anos da entidade. Foi reunido todos eles onde puderam falar sobre o seu mandato e o seu legado, além de uma mensagem que cada um deixou sobre…
Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes. Os dados passaram a ser consolidados a partir de junho, quando o envio se tornou obrigatório por nova legislação Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal informa que um total de 56,1 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 111…
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção Freepik De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição sobre Bens e Serviços…
