Atualização será feita de forma gradual e promete ambiente mais moderno, alinhado ao padrão visual do Governo Federal Por Comunicação FENACON O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) iniciará, a partir do dia 29 de maio de 2026, um processo de transição para uma nova plataforma digital. A mudança será realizada gradualmente e…
A proposta abre a possibilidade para o microempreendedor individual contratar dois funcionários – hoje a lei só permite um. Para o deputado Jorge Goetten, relator da matéria na Comissão Especial do PLP 108/2021, medida representará mais renda e proteção social Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A adequação das regras do Simples Nacional tem o…
Carlos Moura/Agência Senado A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (26) sem votos contrários (69 votos favoráveis). O projeto também trata, a pedido do governo federal, da recomposição orçamentária do Ministério da…
O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. Proposta segue para o Senado Federal Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de…
Número de empresas abertas no segmento cresceu 86% desde 2019 e já supera 757 mil novos negócios apenas em 2026 Freepik Por Comunicação FENACON O setor de serviços segue como principal motor da abertura de pequenos negócios no Brasil e mantém trajetória de crescimento tanto na criação de empresas quanto na movimentação econômica. Levantamento realizado…
Receita recebeu 36,3 milhões de documentos desde o início da entrega Foto – Bruno Peres/Agência Brasil Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4% dos contribuintes, cerca de 7,7 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h26 desta quarta-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.334.887 Declarações do Imposto…
