A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a propostaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros…
O advogado Óliver Jander Costa Pereira foi anunciado como pré-candidato a Secretário-Geral na chapa de Juliano Mandelli. O convite foi realizado nesta quinta-feira, 17, em visita ao escritório de Óliver com a presença da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, do vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn e dos conselheiros federais Gisele Kravchychy e Pedro Miranda.…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e à Pobreza; a Inteligência Artificial; a Transição Energética Ideal e a Governança Global. Em cada…
Nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, será realizado o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. O evento tem como objetivo capacitar líderes, fortalecer redes de colaboração e impulsionar boas práticas dentro dos Conselhos profissionais. Com mais de 14 horas de conteúdos inéditos…
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto natalino deste ano. O conselheiro…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do Seminário Reforma Tributária: Panorama para União, Estados e Municípios. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE), prossegue até o fim da tarde de hoje na Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. Os debates terão…
Indiaroba, que faz parte do “Cidade Empreendedora”, foi a última parada de missão do Sebrae que conferiu in loco resultados do programa. Enquanto o tema do empreendedorismo escala nas eleições municipais deste ano, com candidatos mirando parte do eleitorado que deseja prosperar à frente do próprio negócio, cidades de Norte a Sul do país já…
O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Ao citar mais de mil sugestões de senadores para mudanças à proposta (PLP 68/2024), ele adiantou que vai ouvir governadores, prefeitos e representantes da economia antes de entregar…
Nesta terça-feira (22), empreendedores poderão aprender como o Sebrae Conecta pode ajudar a impulsionar os pequenos negócios. Vem aí o Conecta Day! Uma oportunidade para que empreendedores conheçam a plataforma Sebrae Conecta, que tem como objetivo ofertar soluções de mercado ao cliente. O grande encontro está marcado para esta terça-feira (22), das 9h às 18h, no…
Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente. Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza…
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira…
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. De acordo com Barreirinhas, “esse prazo não…
A FENACON está confirmada no PlayBPO Summit! Visite o nosso estande e confira as melhores soluções para sua empresa e para o seu desenvolvimento profissional. Nos dias 24 e 25 de outubro, Florianópolis será palco de uma completa imersão com os maiores especialistas do cenário, as tecnologias mais avançadas e um super networking. Não perca…
O SESCON-RS apoia o Outubro Rosa! Neste mês de conscientização sobre o câncer de mama, adquirimos camisetas do IMAMA para reforçar nossa solidariedade e compromisso com a causa. Todo o valor arrecadado será direcionado para as ações do Instituto, que desempenha um papel vital na conscientização e no suporte a pacientes oncológicas. Juntos, podemos fazer…
Na sexta-feira (18), o vice-presidente do SESCON/SC, Felipe Abreu, participou de reunião com o DIAT e com a Secretaria Estadual da Fazenda em Florianópolis. Entre os assuntos abordados estavam o recente comunicado da RFB que pretende tributar todos benefícios fiscais de Santa Catarina, de todos os segmentos e as recentes decisões do judiciário neste mesmo…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. O deputado Jonas Donizette é o autor da propostaElio Rizzo / Cãmara dos Deputados O Projeto de Lei 2198/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os pagamentos de juros sobre o capital próprio (JCP), incluindo de anos anteriores, poderão…
Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente Freepik Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza…
Prazo se encerra às 18h, do dia 31 de outubro. Pendências tributárias com a União podem ser quitadas com até 100% de perdão nos juros, multas e encargos O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará às 18h,…
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura Pixabay A integração entre União, Estados e Municípios no âmbito fiscal, uma das principais características do novo sistema de tributação do consumo, exigirá uma mudança de cultura, disse nesta segunda-feira (21/10) o secretário extraordinário da Reforma…
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta Pixabay O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental ou intelectual – ou por seu representante legal, no caso de menores ou pessoas com limitações incapacitantes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O…
