Com apenas 427 deputados presentes, o presidente da Câmara Arthur Lira decidiu adiar a decisão sobre a PEC. A votação da PEC dos Benefícios, que se aprovada deve gerar R$41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro entre auxílios sociais e econômicos, foi adiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4783/20 que cria o Código de Defesa do Empreendedor. O texto prevê um conjunto de regras que visam desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia. Entre outros pontos, a…
Com o corte de 25% na verba dos precatórios, advogados poderão ficar sem receber os valores. Em alguns estados, já é possível fazer a consulta ao pagamento dos precatórios de 2022 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que atende os segurados de Paraná, Santa Catarina e Rio…
Proposta determina que consignado poderá ser concedido até o limite de 40% do valor do benefício. Nesta quinta-feira (7), o Senado aprovou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a concessão de empréstimos consignados para beneficiários do programa social Auxílio Brasil.. Pelas regras, os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor…
