Suspensão do contrato ou redução de jornada vale para domésticas
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o…
