Laércio Oliveira foi o relator do projeto, que agora vai a votação no Plenário do SenadoSaulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Essas instituições são autorizadas a emprestar dinheiro para microempreendedores individuais,…
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (25) a análise e a votação do projeto de lei que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O relator da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE), pediu a retirada do PL…
Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renegociação das dívidas dos estados, da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economiaf e de projetos que ampliam a arrecadação do governo. Ele destacou que essas matérias…
Calamidade no RS provocou perda de R$ 4,4 bilhões, estima Receita © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal.…
Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, que o Imposto Seletivo (IS), criado pela reforma tributária em 2023, deve se basear…
O valor mostra o quanto os serviços turísticos brasileiros estão cada vez mais atualizados e promovendo um turismo de qualidade Crédito: Arquivo MTur O turista brasileiro tem mais uma boa notícia para comemorar. O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, bateu um novo recorde e alcançou os 165.966 empreendimentos turísticos…
O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Sidney Leite recomendou a aprovação da propostaMario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota…
Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já ouviram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de um…
