Arquivo Diário: 16 de agosto de 2024

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Thiago Flores recomendou a aprovação da propostaVinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3107/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural. O objetivo é beneficiar jovens…

Cronograma de cadastramento compulsório de Pessoas Jurídicas de Direito Privado no Domicílio Judicial Eletrônico foi retomado

O cronograma de cadastramento compulsório de Pessoas Jurídicas de Direito Privado no Domicílio Judicial Eletrônico foi retomado com a publicação da Portaria 243/2024 do Conselho Nacional de Justiça (link externo). A retomada abrange as empresas de médio e grande porte. O CNJ deu início ao processo, de forma progressiva, em 7 de agosto, e todos os registros deverão ser…