O encontro, encerrado no dia 13 de junho, em Genebra, reuniu representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-Membros para discutir temas centrais das relações de trabalho. Divulgação CNC A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou da 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho…
Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva Foto: Arquivo MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho…
De acordo com o Fisco, o objetivo é estimular a adoção de medidas para adequação tempestiva por parte dos contribuintes e dos setores econômicos à nova Contribuição sobre Bens e Serviços A Receita Federal instituiu um piloto da reforma tributária para testar o recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida, publicada…
Carlos Moura/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei complementar do Poder Executivo que cria um programa de incentivo às exportações realizadas por micro e pequenas empresas por meio da devolução de parte dos tributos por ela pagos. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLP 167/2024…
Saulo Cruz/Agência Senado Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o consumo — o IBS e a CBS —, instituídos na reforma tributária (Lei Complementar 214). Para isso, os parlamentares rejeitaram parte dos vetos do governo federal à regulamentação da reforma tributária…
Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais Renato Araújo/Câmara dos Deputados O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem a previsão de compensação adequada. A afirmação foi feita nesta terça-feira…
Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam o esporte nacional pediram a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a permissão para dedução, do…
