Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias Fachada do STF em 11 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de…
Cerimônia em Brasília certificou participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado Divulgação mudança na forma como a Receita Federal se relaciona com os contribuintes, com foco em conscientização, assistência e conformidade tributária, tem sido fundamental para reduzir litígios no país. A avaliação foi feita nesta segunda-feira, 22 de junho, em Brasília,…
Empresários refutam argumento do governo de que o regime simplificado é renúncia fiscal e pedem correção para além do MEI Foto – Adriano Brito/Trilux Contrários à proposta do governo federal, que pretende atualizar o limite de enquadramento apenas do microempreendedor individual, representantes das associações comerciais de diversos estados do país defendem a correção para a…
Plataforma moderniza o cadastro e a gestão de informações do Programa de Alimentação do Trabalhador, ampliando a segurança, a transparência e a eficiência das operações O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) está em plena operação a partir desta quinta-feira (25). A partir…
Minuta construída por trabalhadores e empregadores segue para análise jurídica do MTE antes da assinatura da nova regulamentação Magnific O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (25) o relatório final do Grupo de Trabalho Tripartite do Comércio Varejista. O colegiado foi instituído em fevereiro deste ano com o objetivo de aprimorar…
O maior risco da Reforma Tributária talvez não seja aumentar impostos. Talvez seja tornar invisivelmente inviável o pequeno empresário brasileiro. Por Faustino da Rosa Júnior Durante anos, o Simples Nacional consolidou-se como uma das mais importantes ferramentas de inclusão econômica e formalização empresarial do Brasil. O regime não representava apenas simplificação burocrática. Ele funcionava como…
Com apoio da CNC, evento convida Dario Durigan, ministro da Fazenda, para analisar as mudanças para o setor produtivo Na próxima quinta-feira (2), os jornais O Globo, Valor Econômico e a Rádio CBN, com patrocínio do Sistema CNC-Sesc-Senac, realizam mais uma edição do Caminhos do Brasil. O evento que promove debates e discussões sobre temas…
Alta do petróleo e mudanças em tributos impulsionam resultado A arrecadação federal atingiu R$ 266,8 bilhões em maio de 2026, o maior resultado para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995. O desempenho foi impulsionado principalmente pelo aumento das receitas ligadas ao petróleo, pela atividade econômica e por mudanças na…
