Plataforma passa a reunir 141 atividades habilitadas e abre novas oportunidades para microempreendedores venderem para órgãos públicos Magnific Por Comunicação FENACON Microempreendedores Individuais (MEIs) passaram a contar com novas oportunidades para prestar serviços a órgãos públicos. A plataforma Contrata+Brasil ampliou de 107 para 141 o número de atividades habilitadas, com a inclusão de 34 novas…
Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT. As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente de estarem ou não…
Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90% Magnific As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo…
Comunicações têm por objetivo informar existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes Magnific A Receita Federal encaminhou comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas em procedimentos de análise fiscal. As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou…
Curso promovido por CFC e Receita Federal, com apoio da FENACON e do CRCMG, terá transmissão ao vivo na próxima terça-feira (28), às 9h A capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo chega ao seu 10º módulo na próxima terça-feira (28), às 9h (horário de Brasília), com o tema Regimes Diferenciados e Específicos. A atividade…
Curso promovido por CFC e Receita Federal, com apoio da FENACON e do CRCMG, terá transmissão ao vivo na próxima terça-feira (28), às 9h A capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo chega ao seu 10º módulo na próxima terça-feira (28), às 9h (horário de Brasília), com o tema Regimes Diferenciados e Específicos. A atividade…
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