Segundo pesquisa do Sebrae, restaurantes figuram como o principal empregador do país entre as MPEs Foto: Valter Campanato/Agência Brasil As micro e pequenas empresas (MPEs) são as maiores geradoras de empregos do comércio brasileiro, respondendo por quase 70% de todos os postos de trabalho formais do setor. Somadas às vagas criadas pelas MPEs de serviços,…
Jefferson Rudy/Agência Senado O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Também há uma série de medidas editadas…
Ato conjunto definirá prazos para adaptação dos documentos fiscais eletrônicos; FENACON já havia alertado empresas sobre a necessidade de adequação dos sistemas Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciaram que publicarão, até o fim de julho, um ato conjunto com o cronograma oficial…
Proposta apresentada na Câmara pretende suspender regras da Reforma Tributária que exigem inscrição no CNPJ e documentos fiscais para trabalhadores com faturamento anual de até R$ 40,5 mil Divulgação Câmara dos Deputados Por Comunicação FENACON A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 851/2026, que propõe…
Programa EFD ICMS IPI 6.1.1 foi disponibilizado pela Receita Federal para solucionar falha que impedia a conclusão do processo de validação A Receita Federal disponibilizou a versão 6.1.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI). A atualização tem caráter corretivo e resolve um erro que estava impedindo a conclusão…
Solução de Consulta Cosit nº 112/2026 define que receitas financeiras de recursos mantidos em conta vinculada por exigência legal não sofrem incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 23 de julho, a Solução de Consulta Cosit nº 112/2026, esclarecendo o tratamento…
Formalização também promove avanço na escolaridade Reprodução TV Brasil Quem formaliza um negócio e empreende na terceira idade pode triplicar a renda. É o que aponta o estudo Empreendedorismo Sênior Sob a Ótica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizado a partir de…
