Mudança promovida pela Receita Federal altera o formato do CNPJ, que passará a admitir caracteres alfanuméricos para novas inscrições Em razão da implantação, pela Receita Federal, do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico , o Tesouro Nacional alerta que os usuários que acessam dados do órgão para análises, integrações ou desenvolvimento de soluções próprias devem verificar…
Declaração de bens poderá ser liberada sem atendimento presencial Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em…
Regiões Sudeste e Sul concentram 72,6% dos registros Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo O Brasil registrou 1.843.604 acidentes de trabalho entre janeiro de 2023 e maio de 2026. Apenas entre janeiro e maio de 2026, foram registradas 222.139 ocorrências. Os dados são da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt). Os números têm como base dados do…
Famílias se antecipam para evitar novas regras de transmissão de bens Magnific A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas – um crescimento de 59% em comparação aos…
Receita Federal confirma que sociedades de advogados podem considerar como receita apenas a parcela dos honorários que efetivamente lhes pertence, desde que observadas as regras da OAB Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 118/2026, trazendo um importante esclarecimento para sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional que…
