ANA aprova norma de referência sobre contabilidade regulatória no saneamento básico

Divulgação A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, nesta terça-feira (25), a norma de referência que estabelece critérios para a contabilidade regulatória aplicada aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A decisão foi tomada durante a 958ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada na sede da Agência, em Brasília.…

Receita Federal esclarece atualização de bens e direitos no exterior

Solução de consulta informa que dividendos e juros sobre capital próprio não podem ser deduzidos da base de cálculo da atualização de ativos no exterior Freepik Por Comunicação Fenacon A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 138, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em…